Inexigibilidade27/01/2026Contratação da Advogada Luciana Henriques Ismael de Araújo como formadora no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 167
Inexigibilidade26/01/2026Contratação do Professor Paulo Doron Rehder de Araújo como formador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 188
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviços referente à atuação como formador e tutor na ação educacional denominada “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos”, na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados(as) e carga horária de 16 h/a, a ser realizado dentre os dias 11 e 12 de junho de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais e/ou produtos odontológicos de utilização imprescindível no Setor de Saúde e Perícias – Área Odontológica, garantindo a manutenção do atendimento a magistrados e servidores do TRT20.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 950 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço de formador, referente à atuação como docente no curso “Gestão Judiciária e Prevenção ao Assédio: Formação de Lideranças”, na modalidade presencial, para 50 (cinquenta) magistrados e carga horária de 8 h/a, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026contratação da do facilitador/docente, LUIZ ANSELMO MENEZES SANTOS, CPF: 532.737.885-34, visando a realização das aulas da "Oficina de Metodologia de Artigos Científicos", para capacitação dos servidores, magistrados e demais integrantes da comunidade jurídica e acadêmica.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação do curso “Formação e Aprimoramento para Laboratoristas de Inovação Abordagem.”, com carga horária de 18h/a. A formação será realizada na modalidade presencial. Tem como público alvo: Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário do Acre, com atuação no Laboratório de Inovação.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VIII - Aprendizagem baseada em projetos da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de palestra "Novos conceitos no trabalho digital", a ser ministrada pelo Dr. Ilan Fonseca de Souza. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 220