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400 resultados para "Contratação O presente Termo"

Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Credenciamento09/03/2026111 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de credenciamento de prestação de serviços especializados na área de saúde, para fins de realização de Exames de Ultrassonografia sempre que for necessário, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 222 mil
Dispensa04/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva na bomba de água do caminhão ABTR-59 (Auto Bomba Tanque Resgate), Série 2566, marca Hale Mitren, placa MLS-3232, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar que atende o Município de Santa Cecília/SC. Os serviços compreendem:  Manutenção da caixa da bomba de água com substituição de rolamentos;  Troca do selo mecânico e retentores;  Conserto da válvula da bomba tanque;  Demais ajustes técnicos necessários ao pleno funcionamento do sistema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 16 mil
Credenciamento04/03/2026111 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Ginecologia para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 48 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de coletes de identificação institucional, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, que atuam em atividades externas, especialmente no Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS e demais ações territoriais.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 49 mil