Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADA AO ATLETA PARTICIPANTE DO 37º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 2026, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE Nº 659/2021.MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026A contratação de serviço de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) para a inscrição da servidora no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos está alinhada ao Planejamento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 800
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 5º ENCONTRO BRASILEIROS DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO DO CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA; AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021); DEBATES SOBRE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL (EMENDAS DOS VEREADORES)." a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2026 em Maceió/ALCÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na inscrição de servidores no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/OmbudsmanPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 5 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com reputação ética e profissional reconhecida, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos, incluindo elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, análise de títulos, processamento de resultados e julgamento de recursos destinados à realização de processos seletivos internos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, sob demanda durante a vigência contratual.GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026Contratação dos serviços postais e de logística integrada, por meio do pacote Diamante 1, fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT, visando atender à Unidade Central da Sedu, Superintendências Regionais de Educação e Conselho Estadual de Educação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 4,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços de uma plataforma que disponibilizar informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro,para acesso aos documentos da seção de Jurisprudência, Diários Oficiais, Modelos e Peças, e uso de órgãos governamentais/empresas pública.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoRegistro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 28 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , para prestação integrada de serviços postais, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências,e demais objetos postais, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de curso presencial com o tema, "2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", visando atender as necessidades da câmara municipal de Diamante do Norte-Pr.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 14 mil