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390 resultados para "Contratação do Serviço Brasileiro"

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 5º ENCONTRO BRASILEIROS DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO DO CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA; AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021); DEBATES SOBRE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL (EMENDAS DOS VEREADORES)." a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2026 em Maceió/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com reputação ética e profissional reconhecida, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos, incluindo elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, análise de títulos, processamento de resultados e julgamento de recursos destinados à realização de processos seletivos internos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, sob demanda durante a vigência contratual.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0