Inexigibilidade10/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Teoria dos atos públicos e regime jurídico da Fazenda Pública, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para ministrar a Oficina I - Aposentadoria, Trabalho e Longevidade, como parte da Oficina de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT PPA, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 27 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de profissional para ministrar 8H/A de OFICINA “Escritas a partir das margens: experiências de mulheres”, para público do evento 1º Colóquio Experimentar pedagogias e processos dramatúrgicos: trançar textos, aerar procedimentos, em 19 E 20/06/2026, no CEART. Programa de Extensão Encontro com Dramaturgo (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de palestrante para ministrar palestra sobre violência contra a mulher, destinada às ações da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Schroeder, com o objetivo de promover a conscientização, a informação e o debate sobre a prevenção, o enfrentamento e o combate à violência contra a mulher.SCHROEDER CÂMARA DE VEREADORES · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa para ministrar curso online com a temática de escuta especializada de crianças e adolescentesPrefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de DançaPrefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratação instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “LGPD na Administração Pública Municipal: Implementação, Segurança de Dados e Conformidade nas Câmaras Municipais”, destinado à capacitação de vereadores e servidoresCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 23 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de profissional para ministrar palestra magna na 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, com a temática "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", a ser realizada no dia 19/06/2026Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para ministrar formação aos profissionais da Rede Municipal de Educação, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Análise de Qualificação Econômica em Licitação Pública, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 44 mil