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400 resultados para "INEXIGIBILIDADE com uso de"

Inexigibilidade03/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ILJA PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 27.105.955/0001.60, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, n° 1.856, Edifício TK TOWER LOJA 08, Pituba CEP: 41.810-012, Salvador/BA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de 100 Parêa na Pegada da Vaquejada, em comemoração nas festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 120 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS ACMB, com CNPJ nº 29.320.663/0001-75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, nº 30, Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Arreio de Ouro, em comemoração das festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso li, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DAN! AGUIAR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, com CNPJ n° 49.494.57410001-52, com sede na Rua Pedro Ventura, n° 50, Centro, CEP: 55.125-000, Toritama/PE, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Dani Aguiar, em comemoração aos festejos de final de ano da nossa cidade, com o show da virada em Panelas/PE, com apresentação no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14,133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADRIANO ESTIGADO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 43.502.40310001.41, com sede na Rua Manoel Borba, n° 67, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Adriano Estigado, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 40 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso I I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TA SHOWS LTDA, com CNPJ n° 43.202.76910001.03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, Andar 1, Sala 1 Colônia Imperial, Bairro: Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP: 56.328-800, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Tarcísio do Acordeon, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de autor/editor responsável pela obra intitulada “Livro da História do Município de Joca Claudino”, visando à aquisição de exemplares impressos, bem como à cessão dos direitos de uso do conteúdo para fins pedagógicos, destinados à utilização na rede municipal de ensino, como material didático complementar, com foco na valorização da história, cultura, identidade e memória local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Ter

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 176 mil