Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ARRECADACAO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULACAO AS GUIAS DE ARRECADACAO, COM CODIGO DE BARRAS, PADRAO FEBRABAN, COM PRESTACAO DE CONTAS POR MEIO MAGNETICO (ARQUIVO DE RETORNO) DOS VALORES ARRECADADOS PARA O MUNICIPIO DE CANITAR/SPCANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para participar do curso 3026/1108 – "Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência – Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais", a ser realizado no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Vereador: Adriano Novaski Processo Administrativo: 234/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de até 8.753 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 3.907 sacas de milho 30A95 PWU - G4; e 4.846 sacas de milho FS 615 PWU - G4DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de instituicao especializada para realizacao de capacitacao de servidores publicos municipais mediante inscricaon de 02 participantes no curso Transferegov Captacao de recursos execucao e prestacao de contas e convenios federais.MUNICIPIO DE ARARUAMA · Araruama/RJR$ 0
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE ESecretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência: Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais”.Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Contratação de serviço técnico profissional de apoio à execução, organização documental e prestação de contas do projeto Formação e Desenvolvimento Esportivo em Taekwondo - CT Junior Lima, vinculado às atividades desenvolvidas pela Associação Desportiva e Social de Ponta Grossa - ADSPG, conforme Plano de Aplicação aprovado. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628206. O valor estipulado é o de R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "MÓDULO AVANÇADO: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: APLICADA À EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÃO DE FALAS OFICIAIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Credenciamento07/08/2026333 diasContratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município de Santos Dumont/MG no padrão Convênio FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. As quantidades foram calculadas para o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referênciaUnidade Única · Santos Dumont/MGR$ 260 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil