Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 101 mil
400 resultados para "Prestação de serviços jurídicos"
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 156 mil
Dispensa10/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 216 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade30/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 234 mil
Inexigibilidade25/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG · Sacramento/MGR$ 12,3 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI · Iranduba/AMR$ 84 mil
Dispensa01/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026
prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando à revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de repasses efetuados em patamares inferiores aos legalment
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 0
Dispensa30/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica no regime de Emendas Parlamentares Impositivas, com foco na análise jurídica dos impedimentos de ordem técnica com elaboração de fundamentação, visando assegurar a efetividade das indicações parlamentares da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Dispensa01/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE DA ADVOCACIA.
Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 144 mil
Inexigibilidade03/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Prestação de serviços jurídicos no contencioso judicial conferindo suporte à Procuradoria Municipal de Equador/RN, no ajuizamento e acompanhamento de ações em todas as instâncias
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídico tributários especializados de natureza intelectual e singular, para suporte estratégico à Secretaria Municipal de Finanças, visando à modernização tributária, segurança jurídica e otimização da arrecadação própria (ISS, IPTU, ITBI, Taxas) e transferida (ITR), estruturado em 02 (dois) módulos de atuação, conforme TR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 70 mil
Dispensa13/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade21/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais, a eficiência dos processos licitatórios e a segurança j
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS IN LOCO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Iapu · Iapu/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 152 mil
Inexigibilidade19/03/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, que visa atender às necessidades relacionadas à consultoria e assessoria jurídica nos aspectos de organização, reestruturação e acompanhamento dos Conselhos Municipais da Assistência Social e consultoria a secretária municipal em programas e projetos, com foco no direito público e em conformidade com as exigências legais e normativas pertinentes no município de Carira/SE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 120 mil