Dispensa24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS E DEMAIS DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, BEM COMO ENVIO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, COM APROXIMADAMENTE 100 LOTES, INCLUINDO APREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA RURAL EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO, PLANTIO DE GRAMA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACA DE OBRA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPRESENTANTE DA ITAIPU E O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR. LOCALIZAÇÃO: ESTRADA 4 MARCOS - ENTRE A PR-492 E O RIO SURUQUÁ.Divisão de Agricultura · Paraíso do Norte/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (REURB–S), ABRANGENDO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, DIAGNOSTICO SOCIAL E JURIDICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E REGISTRO IMOBILIARIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme condições e especificações dispostas no Edital.Setor de Compras · Rio Novo/MGR$ 490 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADESPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Dispensa23/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 25 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços relacionados à regularização da frota do transporte escolar do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso e hospedagem de sistema informatizado de gestão da Assistência Social e de sistema informatizado de gestão habitacional e regularização fundiária, incluindo serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de servidores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibiam.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 62 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados UrbanosInformais Consolidados, na modalidade REURB-S, abrangendo a realização de trabalho topográfico e técnico social da área denominada Bairro Benfica (PoligonalBenfica IV), localizada no 2º Distrito do Município de Rio Branco.CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO · Rio Branco/ACR$ 2,2 mi
Dispensa12/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Dispensa21/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220