Dispensa24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS E DEMAIS DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, BEM COMO ENVIO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social na comunidade de Ipuca/Jardim Catarina, município de São Gonçalo/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de curso de capacitação em REURB - MODULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA, a ser realizado na modalidade presencial, promovido pela DPM Educação Ltda., com realização nos dias 13 e 14 de abril de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para realizar serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbanas - REURB, de acordo com as especificações e quantidades dispostas neste DFD.MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 75 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Regularização de Pavimentação e Fornecimento e Aplicação de meio fio e sarjeta no Município de São Roberto/MASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 507 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização/cadastramento/registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Aniversário de 169 anos da cidade de Araçoiaba da Serra junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida e a entrega dos comprovantes e documentação necessária para veiculação nas emissoras contratadas para divulgação do eventoPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO ENGENHARIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização, cadastramento e registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Carnaval de Araçoiaba da Serra 2026 junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida, bem como a entrega dos comprovantes e documentação necessária para viabilizar a veiculação nas emissoras de televisão contratadas para divulgação do evento para atender a Secretaria Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa para ministrar curso " Planejamento Urbano e Regularização das Cidades"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Comunidade Conjunto Democráticos, Bairro Porto Novo, Município de São Gonçalo/RJ - Fase 01.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REGULARIZAÇÃO DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE SILVA, SITUADO NA RUA PREFEITO PAULINO BIF, CENTRO, MORRO DA FUMAÇA/SC, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade05/03/2026contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátriaPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil