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400 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO"

Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo o contencioso judicial de 1º grau, acompanhamento e propositura de ações de interesse do Município, realização de audiências, contencioso administrativo com o assessoramento técnico Jurídico para a Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, Setor de Pessoal, Elaboração de Projetos de Lei e demais atos necessários, minutas de contratos e convênios, oferecimento de pareceres técnicos a requerimentos e solicitações, processos administrativos, licitatórios e quaisquer decisões administrativas, atendimento às solicitações e requerimentos oriundos do Ministério Público e demais atos atinentes ao assessoramento jurídico, serviços estes em continuidade aos já prestados nos exercícios anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 230 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração e aplicação de estudos e pesquisas de opinião pública, quantitativas e qualitativas, destinados à construção e ao monitoramento contínuo de um Índice de Avaliação dos Serviços Públicos Municipais pelos Usuários, com a finalidade de subsidiar a Administração Municipal na avaliação da qualidade, eficiência e percepção dos usuários em relação aos serviços públicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade18/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ASSESSORIA TECNICA E APOIO ADMINISTRATIVO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO RECURSOS HUMANOS, ASSESSORIA, PRAMETRIZAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL, EMISSÃO DE GUIAS PREVIDENCIARIAS E DARFS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.INTEGRAÇÃO COM A TESOURARIA E CONTABILIDADE NO ENVIO DE ARQUIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE FOLHA, ENVIO DO SAGRES MENSALMENTE. SERVIÇO PRESTADO PRESENCIALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 64 mil
Dispensa24/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Presidente(a) da Câmara Municipal e Vereadores, destacando-se o acompanhamento jurídico e elaborações de pareceres jurídicos de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 100 mil
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa29/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026

O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.

Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 108 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 928
Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE MAPEAMENTO DE TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO (medindo 1.150,48m²), CONTEMPLANDO SOLUÇÃO COMPLETA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PROJETOS COMPLEMENTARES E CORRELATOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM ESTIMATIVA DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO (FISCALIZAÇÃO) DA FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA, DE NATUREZA EVENTUAL, ACESSÓRIA E CONDICIONADA À EFETIVA CONTRATAÇÃO DA OBRA, A SEREM PRESTADOS SOMENTE MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO ESPECÍFICA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 148 mil
Dispensa07/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria especializada, a serem prestados por instituição ou entidade com comprovada experiência no desenvolvimento de metodologias aplicadas a estudos populacionais, para execução de censo sociodemográfico e pesquisa técnico- científica voltados à identificação quantitativa e qualitativa de mulheres em situação de rua, no âmbito do Projeto “Quem São Elas”, com o objetivo de subsidiar a elaboração de diagnóstico técnico detalhado.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA

MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 704 mil
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO/NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A CRIANÇA W.J.B.Q., COM PREVISÃO DE 48 ATENDIMENTOS SEMANAIS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2026 A ABRIL DE 2027, VISANDO À AVALIAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFICULDADES, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SUA APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR. O ATENDIMENTO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ COM ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA E À ESCOLA, AUXILIANDO NO MANEJO DAS DEMANDAS APRESENTADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITOS/SC, REFORÇANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 229 mil