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400 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NO PROJETO"

Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu - MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA · Buriticupu/MAR$ 300 mil
Inexigibilidade23/01/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil
Dispensa20/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 200
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Dispensa20/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 200
Inexigibilidade24/02/2026

?CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA À SANEPAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO JURÍDICO INTERNO, COM FOCO EM ORIENTAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, APOIAR A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVENIR RISCOS E FORTALECER O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DEMANDAS DE USUÁRIOS. O SERVIÇO ABRANGERÁ, DE FORMA INTEGRADA, ATIVIDADES VOLTADAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, MEDIDAS PREVENTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/01/2026

NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA ANTERIORMENTE COMPROVADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DA MESA DIRETORA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, NA CONFECÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICO E ADMINISTRATIVOS, NAS MATÉRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 108 mil
Dispensa10/06/2026

A presente aquisicao de um par de homocinetica para o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2009 placa IPO 3521 justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do referido automovel utilizado diariamente pela Secretaria Municipal de Agricultura para o transporte de servidores ate as localidades da zona rural do municipio. O veiculo desempenha papel fundamental no atendimento das demandas dos produtores rurais possibilitando o deslocamento das equipes tecnicas para realizacao de vistorias orientacoes acompanhamentos de projetos prestacao de assistencia e demais atividades relacionadas ao desenvolvimento do setor agropecuario. A substituicao da homocinetica e necessaria em razao do desgaste natural da peca decorrente do uso continuo especialmente em estradas rurais que apresentam condicoes adversas de trafegabilidade. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes a confiabilidade mecanica do veiculo e a continuidade dos servicos prestados aos agricultores. Dessa forma a aquisicao da peca visa manter o veiculo em plenas condicoes de funcionamento evitando interrupcoes nos atendimentos prejuizos a execucao das atividades da Secretaria e riscos a seguranca dos servidores durante os deslocamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 220
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 198
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

O objeto da presente CONCORRÊNCIA é a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação, com a finalidade de divulgar serviços, programas, ações, campanhas e projetos de interesse da Câmara Municipal de Alcinópolis-MS, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 557 mil
Inexigibilidade18/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Projeto Laços de Apoio - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de coordenação, assessoria e facilitação de encontros mensais do "Projeto Laços de Apoio", voltado ao acolhimento e suporte de pais e responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências no Município de Arabutã/SC. O trabalho consiste em coordenar encontros mensais com palestras informativas, rodas de conversa, dinâmicas de bem-estar e apoio emocional, a serem prestados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 360
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação para Assessoria e Consultoria conforme segue: (i) Assessoria técnica científica em pesquisa paleontológica e elaboração de relatórios científicos; (ii) Assessoria técnica na relação do Museu e Laboratório de Paleontologia com universidades, conforme interesse do município; (iii) Coordenação e elaboração de projetos destinados à captação de recursos financeiros de acordo com o interesse do Município; (iv) assessoria ambiental com enfoque a projetos de preservação do Sítio Paleontológico de Cruzeiro do Oeste conforme determinações do ente público municipal; (v) consultoria para georreferenciamento, sondagem e mapeamento de novos geosítios Paleontológicos em Cruzeiro do Oeste; (vi) Monitoramento das atividades científicas; (vii) Apoio ao turismo científico; (viii) Consultoria com a coleção e trabalhos envolvendo alunos e pesquisadores. (ix) Elaboração e adequações do Plano Museológico e Regimento Interno do Museu. Os trabalhos serão desenvolvidos de forma remota/a distância, sendo que pelo menos 04 (quatro) vezes ao ano, o prestador de serviços deverá prestar os serviços de forma presencial. Deverá também acompanhar os trabalhos de campo, quando possível, conforme viabilidade e acordo entre contratante e contratado. Carga horária semanal de 08 (oito) horas.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 465
Dispensa02/06/2026

Contratar instituição para prestar serviços técnicos multidisciplinares e intersetoriais destinados à estruturação, planejamento e implementação do Museu da Irrigação, compreendendo a elaboração da concepção museológica, do plano museográfico, dos estudos técnicos e arquitetônicos preliminares, da modelagem de gestão e sustentabilidade operacional, da identidade visual institucional, bem como da estratégia de mobilização institucional e captação de recursos públicos e privados necessários à viabilização do empreendimento. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em articulação com instituições de ensino, pesquisa, cultura, agricultores, memória, patrimônio histórico, irrigação, inovação e museologia, visando consolidar um equipamento cultural, técnico-científico e educacional de referência nacional, voltado à preservação, documentação, pesquisa, valorização e difusão da história da irrigação no Brasil, de seus saberes, tecnologias, impactos socioeconômicos, transformações territoriais e contribuições para o desenvolvimento regional e nacional. O Museu da Irrigação deverá ser concebido como espaço permanente de preservação da memória da irrigação brasileira, abrangendo desde os projetos públicos pioneiros até as soluções contemporâneas relacionadas à sustentabilidade hídrica, inovação tecnológica, agricultura irrigada e segurança alimentar, promovendo integração entre patrimônio histórico, educação, ciência, turismo técnico e desenvolvimento territorial. A iniciativa possui elevado interesse público e estratégico para o Município de Nova Porteirinha, considerando sua relevância histórica na implantação do primeiro projeto público de irrigação do Brasil, configurando oportunidade singular para fortalecimento da identidade territorial, valorização do patrimônio histórico da irrigação nacional, estímulo ao turismo técnico-científico e ampliação das atividades culturais, educacionais e econômicas vinculadas ao território.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade18/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil