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140 resultados para ", AUTORIZA, nos termos"

Dispensa24/07/2026

Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103 e Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO DO ANO EM QUE FOR REALIZADA A ENTREGA OU SUPERIOR DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO - SAAE AMPARO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, OBRIGAÇÕES, PRAZOS, CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 494 mil
Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO DO ANO EM QUE FOR REALIZADA A ENTREGA OU SUPERIOR DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO - SAAE AMPARO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, OBRIGAÇÕES, PRAZOS, CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 0
Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil