Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 450
Dispensa27/04/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS.EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 500
Dispensa27/04/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de serviços técnicos profissionais.EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 119
Dispensa01/04/2026O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados e assessoriaFUNDO FINANCEIRO - CAMPREV · Campinas/SPR$ 81 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de serviços técnicos profissionais.EEPPL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 500
Dispensa20/03/2026O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Uniasselvi com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Universidade, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa26/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS PROFISSIONAISEEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO · Guaiúba/CER$ 450
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS ATUARIAIS ESPECIALIZADOSFUNDO MUN. PREVIDÊNCIA DE VISC. DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE E CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), com vistas a apoiar tecnicamente os municípios do Estado de Roraima, por meio de Termos de Cooperação Técnica celebrados com a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8,0 mi
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação e apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel ReluzDepartamento de Compras e Licitação · Marmelópolis/MGR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA · Fortaleza/CER$ 120
Dispensa08/06/2026O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 200
Dispensa26/05/2026Trata-se de demanda para contratação de serviço de impressão de banners personalizados no âmbito do Programa de Residência Técnica em Gestão da Segurança Pública RESTEC-GESP conforme previsto no Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 137/2024 firmado entre a Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior SETI PR a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP PR e a Universidade Estadual do Paraná UNESPARUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 200
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISCEJA PAULO FREIRE · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil