Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
102 resultados para "“REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL"
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de Material de Penso: FLEX DERM ADESIVOS P/ ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL, FILTRO PROVOX XTRAFLOW, PROTETOR BANHO SHOWER AIR, SKIN BARRIER PROTETOR PELE P/ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL e FILTRO PROVOX MICRON (HME/FILTRO) para cumprimento da Ação Judicial, paciente J.F.S, referente à decisão prolatada no processo nº 8038033-65.2024.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 51 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CATETERES URETRAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 200296456, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3000138-54.2024.8.06.0058, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cariré/CER$ 32 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência (higiene, conforme decisão judicial, autos n. 5002494-14.2022.8.24.0007 -referente acolhimento de J.C
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026
Contratação emergencial de empresa especializada ou de natureza similar de acompanhante hospitalar para adolescente que se encontra em serviço de acolhimento institucional, sendo decisão judicial (processo nº 0000716-87.2025.8.26.0022) referente ao adolescente A.A.J.S
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade03/03/2026
PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM REGIME DE INTERNATO DO USUARIO F.A.D.S PARA CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM · Betim/MGR$ 332 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa06/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP
FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Dispensa06/01/2026
EVENTO DE RELACIONAMENTO COM O JUSTIÇA FEDERAL DE UBERABA, AÇÃO MATRIZ JUDICIÁRIO EM FOCO, ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADO
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Aquisição de kit monitor portátil de glicemia (Kit composto por 24 sensores de glicose FreeStyle Libre - 2 Plus e 01 Leitor para monitoramento FreeStyle Libre - 2) para atendimento de Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, referente ao Processo Judicial nº 5679796-47.2025.8.09.0051.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS LOCAIS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM FIM DE DAR ANDAMENTO EM EXECUÇÕES FISCAIS (ESTIMATIVO)
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 70 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SRA. L. E. M. EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N 5000188 73.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 13 03 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 30 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11 mil
Dispensa23/04/2026
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 06.2026.00001440-4.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil