Dispensa05/02/2026encerradoAQUISICAO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA SELETIVA E NA FISCALIZACAO AMBIENTAL.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA · Ipameri/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE COLETES PARA FISCALIZAÇÃO. PARA SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em fiscalização de obras para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à fiscalização da obra de reforma do Edifício de propriedade do Fundo Previdenciário, administrado pela PARANAPREVIDÊNCIA Centro Previdenciário de Londrina - Pr - Av. Senador Souza Naves 219, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de corresponsabilidade, pelo período de vigência da obra, abrangendo o acompanhamento, verificação e suporte técnico às atividades de fiscalização.PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE CAMISAS UV MANGA LONGA PARA ATUAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃOAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 999
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de materiais permanentes referentes a informática, áudio e vídeo em prol da SFPC do 51º BIS, destinados à modernização e melhoria das condições de trabalho da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Organização Militar. A contratação tem por finalidade proporcionar maior eficiência na execução das atividades relacionadas ao controle, fiscalização, instrução, processamento de documentos, atendimento ao público, realização de videoconferências, armazenamento e transmissão de dados, bem como apoio às atividades institucionais e operacionais desempenhadas pela SFPC. Os materiais a serem adquiridos contemplam equipamentos de informática, áudio e vídeo necessários para a adequação tecnológica da seção, contribuindo para a continuidade do serviço público, melhoria da infraestrutura administrativa e aumento da capacidade operacional dos militares envolvidos nas atividades da SFPC. A presente aquisição busca ainda garantir melhores condições de funcionamento dos sistemas utilizados pelo Exército Brasileiro, compatibilidade tecnológica dos equipamentos e maior celeridade na execução das rotinas administrativas e operacionais da seção.51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 37 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Secretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 45 mil
Dispensa08/04/2026Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Dispensa15/05/2026FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA AUXILIAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL, FORNECENDO RECURSOS QUE PERMITIRÃO A AUTOMAÇÃO DE TAREFAS REPETITIVAS E MOROSAS, COMO A FORMATAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARA USO ONLINE E OFFLINE. O SOFTWARE SERÁ UTILIZADO PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS, BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA AGER/MT. O SOFTWARE AINDA DEVE ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 36 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISICAO DE COLETES E IDENTIFICACAO PARA OS SERVIDORES DA FISCALIZACAO DA GERENCIA DE BENS IMOVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026O Objeto é a presente Contração de empresa de engenharia especializada, com equipe multidisciplinar, para garantir a adequada supervisão, fiscalização e apoio técnico às obras e serviços, de forma compatível com o volume de recursos aplicados e com a responsabilidade técnica exigida, considerando o crescimento significativo do volume e da complexidade das obras de infraestrutura urbana, compreendendo, entre outras, as seguintes frentes de trabalho (conforme solicitação técnica juntada aos autos): elaboração de projetos, ETP (estudo técnico preliminar) e termos de referência; fiscalização da revitalização da Avenida Getúlio Vargas; fiscalização de obras de macrodrenagem; projetos e manutenção de malha viária, vias e praças; bem como demandas relacionadas à limpeza, conservação viária e gestão do aterro sanitário.SMOI - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS · Alvorada/RSR$ 778 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de coletes institucionais destinados aos Auditores de Controle Externo, para utilização durante auditorias, inspeções, diligências e demais atividades de fiscalização.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 29 mil
Dispensa18/03/2026Fiscalização de até 5 obras, em simultâneo, que poderão ser alteradas durante a duração do contrato, conforme a finalização e início de novas obras no Instituto de Geociências (IGc) e Superintendência de Espaço Físico (SEF) da USP. A contratação do serviço seguirá documento de Diretrizes para Contratação de Assessoria para Fiscalização de Obras do IGC e da SEF e documento de Procedimentos nas Atividades de Fiscalização de Obras e Serviços da SEF, os quais são documentos integrantes e anexos.ESP-INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - USP · São Paulo/SPR$ 130 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de coletes institucionais destinados aos Auditores de Controle Externo, para utilização durante auditorias, inspeções, diligências e demais atividades de fiscalização.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO MATO G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 29 mil
Dispensa23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESTUDOS TÉCNICOS, PLANILHAS, ASSESSORIA, RELATÓRIOS, MEDIÇÕES, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PRIVADAS COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA ALVARÁ E HABITE-SE DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO E ELABORAÇÃO DE PARECERES, COM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SEMANAIS NA SEDE DA SMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ALOÂNDIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 96 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETES PERSONALIZADOS PARA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – 24 UNIDADES – TAM. G.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA · Caraguatatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026encerradoO contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa05/06/2026AQUISIÇÃO DE COLETES PARA USO DOS FISCAIS DO ICMSMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de prestação de serviços de GESTÃO DE CONTROLE DE ACESSO, englobando controle, operação e fiscalização de portarias; vigilância e segurança patrimonial; controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; recepção e ascensorista para o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 104,3 mi
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISA) DESTINADOS AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E UNIFORME COMPLETO (CAMISA, CALÇA E COLETE) PARA OS FISCAIS DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS SERVIDORES E FISCAIS DURANTE AS AÇÕES EXTERNAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.FMHIS · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 23 mil