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66 resultados para "1.1 Constitui como objeto a"

Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Inexigibilidade30/04/2026

1.1. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a ARTISTA JAC ESTEVES, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 09h30, com duração aproximada de 1h40min, no CENTRO FERROVIÁRIO DE CULTURA GUILHERME NOGUEIRA, , com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

1.1 Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços (Ata de Registro de Preços – ARP), visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: I – Serviços de Engenharia Clínica (gestão e manutenção), compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, suporte técnico especializado, fornecimento e substituição de peças e demais serviços correlatos relativos aos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais integrantes do parque tecnológico das unidades de saúde; II – Locação de equipamentos da área da saúde, abrangendo equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais, com fornecimento, instalação, gerenciamento completo do parque tecnológico, treinamento operacional dos usuários, assistência técnica e suporte contínuo durante toda a vigência contratual.

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 36,2 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação, selecionar proposta mais vantajosa objetivando contratação de empresa especializada para de profissional de saúde (psicólogo), para compor a equipe E-Mult da Atenção Primária de saúde, vinculada a UBS de Nova Canaã Paulista, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTA · Nova Canaã Paulista/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, ano fabricação no mínimo de 2025, com as seguintes especificações: Item 01 Quantidade 01 – Retroescavadeira - Fabricação mínimo 2025, modelo mínimo 2025; - Peso Operacional minímo de 7,600 kg; - Potência mínima de 90 HP, motor turbo diesel; - Tração nas quatro rodas (4x4); - Cabine fechada com ar condicinado de fábrica, quente e frio, com portas de acesso no lado esquerdo e direito; - Transmissão com 04 marchas a frente e 04 a ré; - Tanque de combustível de no mínimo 160 litros; - Caçamba frontal com capacidade de no mínimo 1m³ e 2 (dois) cilindros de basculação; - Caçamba traseira com no mínimo 0,2m³; - Contar com todas itens de segurança da legislação vigente; - Faróis para trabalho noturno; - Profundidade de escavação mínima 4,4m; - No mínimo contar com direção hidráulica; - Garantia mínima de 12 meses ou 2.000 horas de operação VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 401.100,00

Comissão Permanente de Licitações · Passo do Sobrado/RSR$ 401 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, durante o período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

1.1. Constitui objeto deste pregão a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova, com caçamba metálica basculante, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, a ser custeada com recursos provenientes do Convênio nº 946764/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), celebrado com o Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 23 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) conforme Portaria nº 3523/98, Lei Federal 13.589/2021 e NBR-17.037/2023, dos sistemas de ar condicionado, para o atendimento de todos os prédios e demais setores da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso-PE e conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 27 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1Constitui objeto da presente licitação a contratação de profissional especializado para realizar oficinas terapêuticas em grupo, na modalidade de Artes e Oficina de Criatividade e atividades expressivas junto aos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Três Coroas/RS, conforme especificações descritas e especificadas nos anexos deste edital.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação, selecionar proposta mais vantajosa objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, com disponibilização de 01 (um) médico para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede do Município de Nova Canaã Paulista/SP, destinado à composição da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTA · Nova Canaã Paulista/SPR$ 206 mil