Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
198 resultados para "A Legislação Federal nº"
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos relacionados à alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial dos imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO, relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de interesse público e observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal pertinente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em estruturação técnica e normativa, visando à completa e precisa definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em contexto urbano. O serviço abrange a elaboração de estudos, pareceres e diretrizes para subsidiar a Administração Pública na implementação de políticas de gestão territorial e ambiental, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a segurança jurídica e a sustentabilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 60 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa08/04/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado (software) de gestão de compras e licitações, destinado ao gerenciamento, controle e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às demandas administrativas da Policlínica Regional de Saúde da Região de Senhor do Bonfim, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 36 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Presencial02/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.
PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Urbanístico de Loteamento Institucional, destinado ao planejamento e desenvolvimento de nova área urbana no Município de Inocência/MS, em conformidade com as diretrizes urbanísticas municipais, o Plano Diretor e a legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 6.766/1979 e normas correlatas, bem como para a elaboração do Projeto Urbanistico do Loteamento Jorge Issa Il, observadas as mesmas diretrizes legais e urbanísticas aplicáveis.
Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 125 mil
Dispensaregistro de preços11/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A, B, E, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 6.437/77, RDC Nº 222/18 DA ANVISA, RESOLUÇÃO Nº 358/05 DO CONAMA E NBR 121.808 DA ABNT, E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 41 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 181 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Concorrência - Presencial12/08/202614 dias
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para reforma de Estádio Municipal, de acordo com os projetos e cronogramas de execução anexos.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 4,9 mi
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de área destinada a disposição de resíduos de construção civil – RCC e grandes volumes, conforme Resolução CONAMA nº 307/2002.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 16 mil
Dispensa29/07/2026
COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de parque de diversões em comemoração ao dia das crianças.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 69 mil
Credenciamento02/06/20261734 dias
Conforme Portaria PRES nº090/2025 24 de novembro de 2025
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 78 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026
IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de prestação de serviços de recarga de extintores.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 916
Dispensa30/07/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil