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319 resultados para "A contratação mostra-se necessária"

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa19/05/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÕES AO VIVO PARA COBERTURA DA EXPO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO, CONTEMPLANDO ESTRUTURA TÉCNICA, EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM TEMPO REAL. A COBERTURA DEVERÁ INCLUIR PARTICIPAÇÃO DO AMARELINHO DA MASSA FM, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COM EXPOSITORES, AUTORIDADES E PÚBLICO, ENTRADAS AO VIVO, BOLETINS INFORMATIVOS, AÇÕES PROMOCIONAIS E BRINCADEIRAS INTERATIVAS COM A EQUIPE DA 101.07 FM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA ESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA, EQUIPE ESPECIALIZADA E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR QUALIDADE NAS TRANSMISSÕES, ENTREVISTAS, BOLETINS INFORMATIVOS E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE OS DIAS DO EVENTO. A PARTICIPAÇÃO DO AMARELINHO DA MASSA FM E DA EQUIPE DA 101.07 FM CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, POR MEIO DE ENTREVISTAS COM EXPOSITORES, AUTORIDADES E VISITANTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS E AÇÕES INTERATIVAS QUE PROMOVAM ENTRETENIMENTO, ENGAJAMENTO E MAIOR VISIBILIDADE À EXPO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA COBERTURA MIDIÁTICA DO EVENTO, AMPLIAR SUA DIVULGAÇÃO REGIONAL, PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECER O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA PUBLICIDADE, REGISTRO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. O EVENTO, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR AS MULHERES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE, BEM COMO PROMOVER MOMENTO DE RECONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS SETORES DA COMUNIDADE. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS, BEM COMO PARA REALIZAR A COBERTURA FOTOGRÁFICA E/OU AUDIOVISUAL DA SOLENIDADE, ASSEGURANDO O REGISTRO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A COBERTURA PROFISSIONAL DO EVENTO PERMITIRÁ A POSTERIOR DIVULGAÇÃO DOS REGISTROS NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE, DO RESPEITO E DO RECONHECIMENTO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA GARANTIR A EFETIVA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REGISTRO DO REFERIDO EVENTO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de baldes de sorvete, destinados às comemorações do Dia das Mães e do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar momentos de convivência, integração e valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar dos usuários acompanhados pelos programas e serviços da assistência social. A oferta de sorvete durante as comemorações contribui para tornar as atividades mais acolhedoras e atrativas, favorecendo a participação das famílias e das crianças, além de reforçar o caráter festivo e humanizado das ações desenvolvidas pela Secretaria. Ressalta-se que os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade, segurança alimentar e adequação ao consumo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e compatível com os objetivos das ações soco assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026

A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 54 CAMISETA DRY.FIT EM HOMENAGEM A COPA DO MUNDO 2026 QUE SERVIRÁ UNIFORME PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DURANTE A COPA DO MUNDO 2026.JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 54 CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT, ALUSIVAS À COPA DO MUNDO 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PROMOVENDO IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTEGRAÇÃO REALIZADAS NO PERÍODO COMEMORATIVO DA COPA DO MUNDO. A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS VISA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O TECIDO DRY FIT OFERECE MELHOR VENTILAÇÃO, LEVEZA E ABSORÇÃO DO SUOR, SENDO ADEQUADO PARA USO EM ATIVIDADES EXTERNAS E INTERNAS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR O ESPÍRITO DE UNIÃO, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E PARLAMENTARES, FORTALECENDO O AMBIENTE ORGANIZACIONAL E A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE A COMUNIDADE. A HOMENAGEM À COPA DO MUNDO 2026 POSSUI CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM EVENTO ESPORTIVO DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE MOBILIZA A POPULAÇÃO E PROMOVE AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COLETIVO. ASSIM, O FORNECIMENTO DAS CAMISETAS CONTRIBUIRÁ PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil