Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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110 resultados para "A referida adesão tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

REFERE-SE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ATA 52/2026, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(SIGAF), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 1,2 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

REFERE-SE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ATA 258/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(SIGAF), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 87 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Leila do Carmo de Aquino cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

REFERE-SE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ATA 323/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(SIGAF), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 110 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Eunice Gomes Moreira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 916

Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil

Dispensa11/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Claudete Pereira M. dos Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REFERE-SE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ATA 323/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(SIGAF), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 14 mil

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Martins de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 343

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

REFERE-SE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO,ATA 323/2025, PREGÃO 06/2026, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(SIGAF), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 1,2 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REFERE-SE A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ATA 258/2025, PREGAO 05/2026, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIGAF), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 35 mil

Dispensa05/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Damião Bernardini Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 396

Dispensa22/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Amanda Lellis Gomes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Inexigibilidade12/02/2026

A contratação refere-se à adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com cronograma de treinamento já definido para fevereiro de 2026.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 27 mil

Dispensa05/02/2026

Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil

Dispensa02/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Elizabeth Ferreira Ponte, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 5 mil

Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil

Dispensa16/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Ricardo Moreira Gonçalves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade27/05/2026

aquisição de veículo automotor de passageiros, tipo SUV (compacto ou subcompacto), com carroceria de 4 ou 5 portas e capacidade mínima para 5 ocupantes. A referida aquisição será formalizada mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 160/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2025 (Processo Licitatório nº 772), gerenciado pelo Município de Teixeirópolis/RO.

Fundo de Assistência Social de Alto Alegre · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 168 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ademilson Goulart de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 479

Dispensa13/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Vitoria Gomes da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - PRESTACAO DOS REFERIDOS SERVICOS INDICADORES DE SAUDE DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ESTIMADA ENTRE 10001 A 30000 HABITANTES E ORGANIZACAO ESTRUTURACAO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAUDE ATRAVES DA ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0112025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS CIMLAGO MG CONFORME PROCESSO LICITATORIO N 0092025 E PREGAO ELETRONICO N 0092025 COM VALIDADE DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 77 mil

Dispensa26/02/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Antônia Moreira de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 687