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73 resultados para "APERFEIÇOAMENTO PARA FISCAIS DE"

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com foco em consultoria, assessoria técnica e treinamento de pessoal nas áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal. Os serviços incluem a capacitação contínua dos servidores, garantindo o aperfeiçoamento das equipes envolvidas nos processos tributários e administrativos.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 125 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

ASSESSORIA CONTABIL

EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 500
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com foco em consultoria, assessoria técnica e treinamento de pessoal nas áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal. Os serviços incluem a capacitação contínua dos servidores, garantindo o aperfeiçoamento das equipes envolvidas nos processos tributários e administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 119 mil
Inexigibilidade06/05/2026

O objeto da contratação consiste na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional mediante a inscrição de 8 (oito) servidores sendo eles 7 (sete) agentes fiscais e 1 (um) gerente da fiscalização no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, a realizar-se em Brasília - DF entre 13 e 15 de maio, abrangendo 22 horas de imersão técnica em temas estratégicos como indicadores de monitoramento, LGPD e processos de fiscalização, para atender a demanda da Gerência de Fiscalização (GFISC-12).

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços técnicos de profissionais especializados para execução de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no que concerne a extração, tratamento e transmissão dos dados de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos servidores e militares estaduais integrantes da folha de pagamento da PMPA ao Sistema Unificado do Governo Federal, instituído para autorregularização da conformidade das obrigações tributárias acessórias relativas às informações do Sistema de Escrituração Digital – e-Social, daquelas informações prestadas por órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, alusivo ao período de correspondente aos exercícios de 2022 a 2025, conforme Portaria RFB 632, de 30DEZ2025.

PMPA · Belém/PAR$ 360 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 96 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026

Contratação da empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais Ltda para prestação de serviço de capacitação técnica de servidores municipais, por meio do curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nos Municípios”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2026, visando à atualização e aperfeiçoamento dos servidores das áreas contábil, financeira, tributária e orçamentária da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Inscrição de 03 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, edição de inverno, evento de capacitação profissional voltado ao aperfeiçoamento técnico e à atualização normativa de agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação pública, especialmente nas funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 20 mil