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104 resultados para "APRESENTACAO DO TCM O"

Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender à demanda dos Atos de Pessoal desta Casa, com base nas normas do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que já se encontra implantado para Órgãos Públicos, nas Fases 1, 2, 3 (Eventos de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos) respectivamente, no qual passou a vigorar definitivamente para órgãos públicos, os eventos de SST, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos – (PGR-LTCAT, PCMSO), conforme consta no item 12.4, página 241 do respectivo manual.

Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 24 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), bem como para a realização dos envios dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao eSocial e outros relacionados à área trabalhista pelo período de 12 (doze) meses.

CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT CONTEMPLANDO A REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS IDENTIFICACAO E AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS QUIMICOS E BIOLOGICOS CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS ANALISE DA EXPOSICAO OCUPACIONAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EMISAO DE LAUDO TECNICO CONCLUSIVO COM A DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – ART

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Dispensa22/04/2026

Serviço relativo à segurança e medicina do trabalho, de acordo com as Normas Regulamentares (NR), que se fizerem necessárias a este poder, para todos os trabalhadores. PGR Em síntese, deve contemplar toda a demanda do eSocial - Eventos de SST (Segurança e Saúde do Trabalhador); - Programa de gerenciamento de riscos; PCMSO- Programa de controle médico ocupacional - incluindo a realização de ASO (atestado de saúde ocupacional); LTCAT- laudo técnico das condições ambientais do trabalho: Entre os serviços, contempla também a realização de auditoria interna quanto a segurança e medicina do trabalho, controlar os vencimentos de toda a documentação (laudos, atestados, exames, etc...), bem como suas renovações.

Camara Ubiretama · Ubiretama/RSR$ 2 mil