Dispensa27/04/2026
BENEFICIO EVENTUAL. TAIZ MARIA COSTA DOS ANJOS
Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 674
236 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual, em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 243 mil
Dispensa24/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS P13 - BENEFICIO EVENTUAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Dispensa12/01/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À N.A.DOS S. CPF Nº 044***819** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE I.P. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 92, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado
Aquisição de cestas básicas, beneficio eventual condicionado advindo de situação de vulnerabilidade social temporária ou por calamidade pública ás famílias do município conforme Lei Ordinária n°1.128, de 20 de julho de 2021.
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 214 mil
Dispensa12/01/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À N.DA S. CPF Nº 843***909** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.DA L. DA S. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 94, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026
FATURA EQUATORIAL, BENEFICIO EVENTUAL, LEIDIANE APARECIDA DOS SANTOS
Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 755
Dispensa19/01/2026
REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS BENEFICIO EVENTUAL PARA PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS PELO CREAS CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval destinados à concessão de benefício eventual de auxílio-natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bem Nascer, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaipava do Grajaú/MA.
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú · Itaipava do Grajaú/MAR$ 473 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 440 mil
Dispensa02/06/2026
Benefício eventual - Auxílio Funeral
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS do município de Coronel Xavier Chaves, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 22 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
40.998.734/0001-26. · Timbaúba dos Batistas/RNR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits gestante para auxílio natalidade em manutenção ao benefício eventual previsto na lei municipal nº 1606/2021 e Lei nº 1.807/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Dispensa20/07/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À A.G. CPF Nº XXX.660.XXX-00 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M. L.G. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 147 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits gestante para auxílio natalidade em manutenção ao benefício eventual previsto na lei municipal nº 1606/2021 e Lei nº 1.807/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade11/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A SEREM CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO HOSPEDAGEM CONCEDIDO À S.P.T. CPF Nº 011.***320-** CONFORME DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. RECURSO PRÓPRIO - SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 220
Pregão - Presencialregistro de preços04/02/2026encerrado
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento / aquisição de Cesta básica para benefício eventual, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e condições e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 91 mil
Dispensa21/01/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À I.P.B. CPF Nº 057.***849** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE A.B. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 96, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania -SESOC, do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referencia, Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços.
Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 55 mil
Dispensa02/04/2026
BENEFIOS EVENTUAIS - REC TESOURO - DETERM JUDICIAL CONFORME TRAMITAÇÃO DO OFICIO 1 DOC Nº 020/2021, CONTINUIDADE ATENDIMENTO A BENEFICIARIA ELLEN E.C.A.L, DE ACORDO COM INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133/21, CONFORME PARECER JURÍDICO NO DESPACHO 34 DO MEM.19.218/23 (REQUISIÇÃO Nº 983/2026)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
Registro de preços para aquisição de fraldas para comporem Kit enxoval para Bebês, para atender as necessidades das gestantes usuárias da Política Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses. A aquisição será realizada através do benefício eventual do Auxílio Natalidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 1338/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 18 mil