Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de 02 (duas) Smart TVs de 75 (setenta e cinco) polegadas, com tecnologia QD-Mini LED, resolução 4K Ultra HD, alta taxa de atualização, conectividade inteligente e demais especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, destinadas à modernização da estrutura audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de João Câmara/RN.Câmara Municipal · João Câmara/RNR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAquisição de um veículo 0km, pick-up, cabine dupla, para uso nas atividades realizadas pelo departamento de vigilância sanitária, utilizando recurso exercício anterior taxa visa, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo departamento de vigilância sanitária do município de Garça, utilizando recurso taxa visa exercício anteriorPrefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATACAO POR DISPENSA PARA AQUISICAO DE PROJETOR MULTIMÍDIA DE USO CORPORATIVO/EDUCACIONAL, COM TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO DLP OU SUPERIOR, BRILHO MÍNIMO DE 4.000 (QUATRO MIL) ANSI LUMENS, RESOLUÇÃO NATIVA MÍNIMA WXGA (1280 X 800) OU SUPERIOR, TAXA DE CONTRASTE MÍNIMA DE 20.000:1, SUPORTE A EXIBIÇÃO DE IMAGENS EM PROPORÇÃO 16:10, COMPATIBILIDADE COM RESOLUÇÕES ATÉ WUXGA (1920 X 1200), SISTEMA DE PROJEÇÃO COM LENTE DE VIDRO DE PRECISÃO, ZOOM ÓPTICO MÍNIMO DE 1.1X E AJUSTE DE KEYSTONE VERTICAL DE NO MÍNIMO ±40°, VIDA ÚTIL DA LÂMPADA MÍNIMA DE 6.000 HORAS EM MODO NORMAL E ATÉ 10.000 HORAS EM MODO ECONÔMICO, INTERFACES DE ENTRADA CONTEMPLANDO NO MÍNIMO 02 (DUAS) PORTAS HDMI, 01 (UMA) VGA, 01 (UMA) USB TIPO A E 01 (UMA) INTERFACE DE CONTROLE (RS232 OU EQUIVALENTE), ALTO-FALANTE EMBUTIDO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 10W, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA (100–240V), COM RECURSOS DE ECONOMIA DE ENERGIA E MODOS DE IMAGEM OTIMIZADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS E VÍDEO, DESTINADO A USO EM AMBIENTES COM ILUMINAÇÃO MODERADA A ELEVADA, INCLUINDO SALAS DE AULA, AUDITÓRIOS E ESPAÇOS CORPORATIVOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de impressora PVC e suprimentos para confecção de carteira de PVC, destinadas à fiscalização dos serviços de transporte remunerado de passageiros nas vias urbanas e estradas municipais de Balneário Camboriú, incluindo modalidades de táxi, turismo, fretamento, escolar e motorista por aplicativo.Autarquia Municipal de Trânsito · Balneário Camboriú/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para a aquisição e emissão de 03 (três) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, com origem no Aeroporto Internacional de Goiânia Santa Genoveva (GYN) e destino ao município de Curitiba/PR, destinadas ao deslocamento de servidores do Jataí-Previ para participação no Workshop RPPS Da Aposentadoria ao COMPREV, promovido pela APEPREV, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, no Hotel Nacional Inn Santa Felicidade, incluindo taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à realização do transporte.JATAIPREV · Jataí/GOR$ 0
Dispensa27/07/2026Aquisição de 08 (oito) passagens aéreas internacionais, de ida e volta, destinadas ao deslocamento de 08 (oito) servidores da Guarda Municipal de Balneário Camboriú para participação em intercâmbio institucional junto à Broward Sheriff's Office (BSO), nos Estados Unidos, no período de 13 a 24 de agosto de 2026, com saída em 12/08/2026 do Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC (FLN), com destino ao Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood (FLL), em Fort Lauderdale, Flórida/EUA, e retorno em 24/08/2026, de Fort Lauderdale (FLL) para Florianópolis/SC (FLN), incluindo franquia mínima de 01 (uma) bagagem despachada de até 23 kg por passageiro, taxas de embarque e demais encargos.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 49 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil