Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Dispensa23/01/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS AOS SERVIDORES E TITULARES DO ÓRGÃO EXCETO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LEI 14.133/2021 E 8.666/1993.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 162 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaCABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Dispensa06/04/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PERANTE O INSS, RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA DA FAZENDA NAQONAL, VISANDO MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SIAFVCAUCyCADIN.PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade05/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em Advocacia para execução dos serviços prestados referente à defesa dos interesses da Câmara Municipal de Rio Tinto-PB, perante ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pareceres, bem como consultoria e assessoria especializada aos gabinetes dos Vereadores referente às matérias de interesse desta CâmaraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como a gestão e operacionalização da Procuradoria Jurídica do Município de Ronda Alta/RS, a serem prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Público, Direito Político e Relações Institucionais.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa IGAM, visando o fornecimento de informativos técnicos mensais "online", bem como assessoria e consultoria nas áreas contábil, gestão jurídica, de interesse da Administração.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 25 mil
Dispensa02/02/2026SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIAInstituto de Previdência do Município de Rio Claro - IPRC · Rio Claro/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade16/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA, COM ESCOPO FISCAL, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA À CONTROLADORIA INTERNA, NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTOMMA-CÂMARA MUNIC.DE STª QUITÉRIA DO MARANHÃO · Santa Quitéria do Maranhão/MAR$ 62 mil
Inexigibilidade09/03/2026ASSESSORIA SUASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA CONSULTORIA EM LICITACOES E DEMANDASJURIDICASPROCURADORIA · Matipó/MGR$ 199 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como para implantação e implementação de projetos e programas de repasses constitucionais, gestão pública de sistemas e apoio à operacionalização dos programas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e demais atividades pertinentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Colinas do Tocantins/TOR$ 38 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA, COM ESCOPO FISCAL, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA A CONTROLADORIA INTERNA, NAS AREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO A MODERNIZACÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA · Magalhães de Almeida/MAR$ 55 mil
Credenciamento28/01/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 0