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237 resultados para "ASSISTENCIA SOCIAL AQUISICAO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Adesão (carona) à ata de registro de preços consolidada nº 031/2024, referente ao pregão, na forma eletrônica, nº 31/2024 – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de 15+1 lugares para a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus de 20+1 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0