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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet em qualquer localidade do país, que atendam legislações específicas, Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Processos (Protocolo), Controle de Combustível, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Tribunal de Contas da União, para atender as necessidades da câmara municipal de Palmeirante/TO, do exercício de 2026

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em nuvem (Infraestrutura como Serviço – IaaS), contemplando a disponibilização de ambiente de Datacenter virtual na modalidade de nuvem privada, para hospedagem das máquinas virtuais (VM) da SEMAE. Serviço de Hospedagem de equipamentos (colocation) na modalidade de locação mensal, em ambiente com características de redundância e alta disponibilidade, bem como atender aos requisitos de segurança, escalabilidade e resiliência, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos até o limite da legislação vigente, para atendimento ao Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 645 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, OPERACIONALIZAR, ADMINISTRAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CADASTRAMENTO, CONTRATAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO O CONTROLE DA FREQUÊNCIA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS/HOSPITALARES DE QUALIDADE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, DIÁRIA, CONFORME A NECESSIDADE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGÍVEIS PELO MERCADO NACIONAL E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA WEB, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, ABRANGENDO OS MÓDULOS NECESSÁRIOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL, TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE BASES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM QUANDO APLICÁVEL, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNOLÓGICAS, VISANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 172 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,5 mi
Dispensa30/06/2026

- Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinado à elaboração, gerenciamento, consolidação, monitoramento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), com recursos de Inteligência Artificial (IA), incluindo implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações tecnológicas e adequações à legislação vigente, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Saúde

Agência de Saúde - Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026

A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque dos Nobres – Porte IV, localizada na Rua dos Imperadores, Área Institucional, Bairro Parque dos Nobres, São Luís/MA, com área construída aproximada de 871,24 m², compreendendo a execução integral da edificação conforme os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, em consonância com as diretrizes do Novo PAC – Saúde e da legislação vigente, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 4,3 mi