Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), atender decisões judiciais, e também aquisição de protetor solar para atender decisão judicial de servidores da Vigilância.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 15,3 mi

Dispensa29/06/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil

Dispensa25/03/2026

Prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 66 mil

Dispensa29/06/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Dispensa25/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DECISÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO Nº 5000161-15.2026.8.13.0344.

MUNICIPIO DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 101 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960

Dispensa09/03/2026

Contratação do procedimento de aplicação de OZURDEX 0,7 MG. Essas aplicações servem para reduzir rapidamente a inflamação grave e cronica da parte posterior do olho uveíte posteriorpanuveíte, tratando complicações como o edema macular cistoide acúmulo de líquido na mácula que persistem ou surgem mesmo após o tratamento com antibióticos. Neste caso para atender decisão judicial de n5003377-94.2025.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor da paciente Zenilda do Nascimento Maia.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 39 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 480

Dispensa03/03/2026

Aquisicao de concreto usinado para atender decisao judicial referente ao Processo n 1004451 39.2023.8.26.0586 Jorge Alberto Romao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 5 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO/JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil

Dispensa27/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar, para atender decisão judicial.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 48 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Dispensa20/02/2026

2025-7P20V REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL CONFORT BIG FRAL DE ACORDO COM INXISO VIIIDE ART 75 DA LEIC 14133 PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 5 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE HOPITAL PSIQUIÁTRICO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL 000926.17.2019.8.26.0152- VARA CRIMINAL - ANEXO DE COTIA, EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á CRIANCA E ADOLECENTE, PARA INTERNAÇÃO IMEDIATA DO ADOLÇECENTE W.S.S.J - D.N 27/06/2014, EM ESTABELECIMANETO ADEQUADO AO SEU DISTÚRBIO DE CONDUTA - F.91.3.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 432 mil

Dispensa29/06/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960

Dispensa04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especialidade para fornecer fraldas descartáveis para ser entregue à paciente, atendendo decisão judicial.

Prefeitura Municipal de Matões · Matões/MAR$ 22 mil

Dispensa29/06/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suplemento NUTREN SENIOR SEM SABOR – para atendimento Decisão Judicial – Processo nº 0002903-31.2025.8.16.0189 em favor de ARIANA AFONSO GASQUES.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 4 mil

Dispensa19/06/2026

REF MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pereiras/SPR$ 12 mil

Dispensa15/01/2026

Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender atender decisão judicial de realização de Procedimento de CROSSLINKING CORNEANO BILATERAL, da paciente Sra. L.Y.E.S., conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 15 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

TRATAMENTO PSICOPEDAGOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Registro de preços, para futura aquisição de medicamentos e outros, para atender decisão judicial.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 644 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 900

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços, para futura aquisição de medicamentos e outros, para atender decisão judicial.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 644 mil