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186 resultados para "AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA – no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/06/2026encerrado

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA EVENTUAL E FUTURA PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO 0, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUANTO A HABITAÇÃO, CONFORME REGRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB50, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM EM 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA REGULAÇÃO DO PROGRAMA PROPOSTA 56000003321/2025, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 56,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

A empresa do ramo da construção civil, selecionada será responsável pela produção do empreendimento habitacional no município de ILICINEA-MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, a execução de habitação, equipamentos comunitários e infraestrutura, utilizando-se de sistemas eou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas SINAT, demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente, que resultem em 20 unidades habitacionais e equipamentos comunitários dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras e conforme especificações constantes neste documentos e seus anexos.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SIRIRI/SE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM DOTADOS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de consultoria técnica ambiental especializada, por meio de entidade sem fns lucrativos e de notória especialização, com a fnalidade de prestar suporte técnico qualifcado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, em virtude da ampliação das competências municipais relacionadas ao licenciamento ambiental. A entidade contratada deverá realizar atividades de apoio técnico à análise e instrução de processos administrativos ambientais, colaborar na elaboração, revisão e validação de pareceres técnicos, relatórios e termos de referência, propor metodologias técnicas e critérios objetivos para avaliação e tomada de decisão, apoiar a qualifcação do banco de dados do Sistema de Informação de Dados Ambientais (SIDA) e contribuir com a capacitação contínua da equipe técnica da SEMURB.

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 367 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de pesquisas de opinião pública de satisfação e avaliação da gestão no âmbito da Assistência Social do Município de Poço Verde/SE, compreendendo o planejamento metodológico, a elaboração e validação de questionários, a definição de plano amostral, a coleta de dados, o processamento e a análise estatística das informações, a tabulação dos resultados, a elaboração de relatórios analíticos e a apresentação de painéis gerenciais, com vistas à identificação de fragilidades, demandas reprimidas e oportunidades de melhoria dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 34 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de instituição especializada para gerenciamento e execução completa de concurso público, compreendendo: validação de edital, gerenciamento de inscrições, análise de isenções e de atendimento especial, ensalamento, elaboração, diagramação, impressão e aplicação de provas, correção de provas objetivas, procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, processamento e classificação de resultados, avaliação de títulos para cargos de nível superior e emissão de relatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 51 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus das Selvas — BOMJEPREV, a ser executado obrigatoriamente de forma presencial, contemplando a coleta, validação, tratamento e análise de dados cadastrais, funcionais e previdenciários dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo, de forma integrada, o auxílio na implementação do Programa Pró-Gestão RPPS, a elaboração da Avaliação Atuarial e a realização de estudo técnico de impacto atuarial progressivo.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 264 mil