Dispensa16/03/2026
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
75 resultados para "Acordo de Cooperação firmado"
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Aquisição De Equipamentos De Informática, Mobiliário E Kits De Captura Biométrica, Para A Implantação Do Posto De Identificação Civil No Município De Coronel Murta/MG, Em Conformidade Com O Acordo De Cooperação Técnica Firmado Junto A Polícia Civil/MG No Processo SEI Nº 1510.01.0271795/2025-42.
Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e kits de captura biométrica homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para a implantação do Posto de Identificação Civil no Município de Coronel Murta/MG, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado no Processo SEI nº 1510.01.0271795/2025-42
Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Cooperação entre ALRN x Câmara Municipal de Guarulhos
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 0
Dispensa05/05/2026
CONTRATAÇÃO DA UENF(VIA FUNDAÇÃO) PARA GERIR DINTER EM PRODUÇÃO VEGETAL.. 1ª Parcela Dinter – Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ifes, a UENF e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC).
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 94 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Credenciamento para Acordo de Cooperação com organização social, a fim de implementar e fortalecer as atividades agrícolas do município de Palmeira, com a cessão de equipamentos agrícolas sem ônus.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Credenciamento23/04/2026113 dias
Constitui objeto do presente processo o credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de educador(a)/cuidador(a) de crianças e adolescentes, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Corbélia, Iguatu, Anahy e Braganey, integrantes da Comarca de Corbélia/PR.
SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
Aquisição De Equipamentos De Informática, Mobiliário E Kits De Captura Biométrica, Para A Implantação Do Posto De Identificação Civil No Município De Coronel Murta/MG, Em Conformidade Com O Acordo De Cooperação Técnica Firmado Junto A Polícia Civil/MG No Processo SEI Nº 1510.01.0271795/2025-42.
Unidade Única · Coronel Murta/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente São José.
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa27/02/2026encerrado
Contratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE.
Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e kits de captura biométrica homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para a implantação do Posto de Identificação Civil no Município, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado no Processo SEI nº 1510.01.0130922/2025-49 E Plano de Trabalho ACT Nº 125/2025/IDENT/PCMG celebrado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Município de São João do Manhuaçu/MG.
Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RTK, OU REAL TIME KINEMATIC (POSICIONAMENTO CINEMÁTICO EM TEMPO REAL), AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, POSSIBILITANDO REDUZIR PARA APENAS ALGUNS MILÍMETROS A MARGEM DE ERRO DO GPS, INCLUSO SISTEMA QUE PERMITE ESSA PRECISÃO SUBCENTIMÉTRICA, NECESSITA DE DOIS OPERANDO CONJUNTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO GEORREFERENCIAMENTO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO (PPI) DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Credenciamento25/05/202626510 dias
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARCEIRAS DA PREFEITURA DE BOITUVA SP PARA CELEBRACAO DE ACORDO DE COOPERACAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e kits de captura biométrica homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para a implantação do Posto de Identificação Civil no Município de Coronel Murta/MG, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado no Processo SEI nº 1510.01.0271795/2025-42.
Unidade Única · Coronel Murta/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa23/01/2026
Contratação de empresa para coquetel de formatura dos residentes da Secretaria Municipal de Saúde de Barueri, como contrapartida pela utilização dos campos de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado e constante no GR nº 052/2024
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade15/01/2026
O presente Termo de Referência visa descrever a contratação para participação e financiamento de 12 (doze) servidor(es) no Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão com Ênfase em Serviços Regulados de Gás Natural e Renováveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em turma específica resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), a fim de promover a capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOURADOS, Nº 711, CENTRO, NAVIRAÍ/MS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA AS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ANPEDE), EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023 FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Dispensa19/03/2026
Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 86 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CLIMATIZADORES DE AR, AFIM DE ESTRUTURAR A SEDE DO 5ª CIA DO 8º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2025, FIRMADO COM PMBA POLICIA MILITAR DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 59 mil