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222 resultados para "Acordo de Cooperação para"

Dispensa16/03/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de BOCA DA MATA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação nº 17/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade25/03/2026

Termo de Cooperação nº 02/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Dispensa12/03/2026

Cooperação entre as partes para o tratamento e uso de dados pessoais, incluindo dados biométricos relacionados ao reconhecimento facial, considerando a sua implementação para acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 004/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 1

Inexigibilidade09/01/2026

CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE COLABORADORES VINCULADOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2022/TN869, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL - DPP, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 508 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0

Dispensa17/04/2026

Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa08/01/2026

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa15/06/2026

Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDIVÂNIA FRANÇA LEITE, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO DE PAGODE ESSÊNCIA DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 12ª PEIXADA DA SELETA. ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS E A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 4 mil

Inexigibilidade30/01/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil

Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0

Dispensa10/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Dispensa13/08/2026

Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil

Inexigibilidade26/03/2026

convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0

Dispensa12/08/2026

Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.

Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

Compra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).

BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 593 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0

Dispensa10/03/2026

Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho

Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil

Credenciamento11/08/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO, VISANDO À CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CABÍVEIS, INCLUINDO ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUANDO CONFIRMADO O ENQUADRAMENTO NO MROSC, E TERMOS DE CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS RURAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 1

Inexigibilidade30/03/2026

Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade10/08/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSWE DE OLEO DIESEL

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil

Dispensa19/03/2026

Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 86 mil