Dispensa11/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 43 mil
72 resultados para "Acordo de cooperação para"
Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
aquisição de 02 (duas) pás carregadeiras, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980294/2025 – Transferegov.br nº 054286/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e o Município de Doutor Camargo/PR
Unidade administrativa · Doutor Camargo/PRR$ 451 mil
Credenciamento03/08/202631 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Credenciamento03/08/202630 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Salvador/BAR$ 80 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à implantação e funcionamento de um Posto de Identificação Civil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico01/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3,5 mi
Dispensa31/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVENIO SPOA/SE/MAPA N°957269/2024 – TRANSFEREGOV.BR N° 005588/2024, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 538 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DURAÇÃO CERTA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR INCLUINDO ATRAÇÃO MUSICAL, INFRAESTRUTURA, MATERIAL GRAFICO E DEMAIS ITENS INDISPENSAVEIS PARA O PLENO SUCESSO DAS FEIRAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
SEC. DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS · Tamboril/CER$ 400 mil
Inexigibilidade29/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOURADOS, Nº 711, CENTRO, NAVIRAÍ/MS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA AS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ANPEDE), EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023 FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Termode Colaboração - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao planejamento, orientação e execução de atividades esportivas das categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, bem como contratação de consultoria especializada para apoio técnico-administrativo à execução, acompanhamento, organização documental e prestação de contas do projeto, conforme Plano de Aplicação, cronograma e etapas previstas no Plano de Trabalho ". vALOR: R$ 20.000,00
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.
Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202611 dias
Conforme Termo de Referência
ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO ALTO RIO DAS VELHAS (ACARV), DE MODO A GARANTIR A AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO E NOS OUTROS DISTRITOS AO ENTORNO, CONFORME PREVISTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2025. SENDO O VALOR DE R$80.000,00 PARA O ANO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Dispensa23/07/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 033/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa24/07/2026
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CONTEINERS (01 UNIDADE REFRIGERADO E 01 UNIDADE SECO) , DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DA COLEÇÃO INTERNACIONAL DE CULTURA DE GLOMEROMYCOTA (CICG) DA FURB, NO ÂMBITO DO PROJETO SIPEX 37/2023, FIRMADO ENTRE FURB E FINEP REF. 3079/24
Fundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 80 mil
Dispensa23/07/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 032/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO - "Aquisição de materiais esportivos destinados às categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, para apoio aos treinamentos e às atividades esportivas do Projeto Futsal Social: Raízes do Futsal, conforme Plano de Aplicação e etapas previstas no Plano de Trabalho." VALOR: R$ 25.000,00.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de Suporte Técnico Premier, na modalidade remota, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para as 07 (sete) licenças do software GBS Biometric Capture Component (GBS BCC) já instaladas e em uso no Balcão da Cidadania da Câmara de Vereadores de Itajaí, necessário à manutenção da operacionalização do sistema de cadastro de identificação biométrica utilizado na emissão da Carteira de Identificação Nacional, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2023TN0000008/2023/PCI, celebrado com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Científica
Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de implementos agrícolas para fortalecimento das atividades da produtivas do Município de Caraí/MG de acordo com o Convênio 003284/2026.
Unidade Única · Caraí/MGR$ 160 mil