Inexigibilidade16/03/2026Anuidade referente à parceria institucional com a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, visando garantir a manutenção do vínculo do Município com a entidade representativa nacional dos dirigentes municipais de educação.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento da anuidade, por inexigibilidade de licitação, à Associação Brasileira de Educação Internacional FAUBAI, referente ao exercício de 2025, visando à manutenção da associação da UNESPAR, representada pelo Escritório de Relações Internacionais ERI junto à referida entidade.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento da anuidade institucional referente ao exercício de 2026 à Undime-SC (União dos Dirigentes Municipais de Educação), visando a manutenção da vinculação do município à entidade e o acesso a programas, formações e suporte técnico na área educacionalMUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 954
Dispensa06/05/2026Contratação por dispensa de licitação para pagamento da anuidade institucional da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina - UNDIME/SC, referente ao exercício de 2026, visando à manutenção do Município de Biguaçu como associado da ;Fundo Municipal de Desenv. da Educação Básica · Biguaçu/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUR, referente ao exercício de 2025, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade.SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento da anuidade 2026 à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), referente à manutenção da filiação/recadastro do Conselho Municipal de Educação de São José do Inhacorá/RS junto à entidade, visando ao fortalecimento institucional do colegiado e ao acesso às ações formativas disponibilizadas aos municípios adimplentes.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 827
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento da anuidade e taxa de fiscalização (AFT) ao Conselho Regional de Química – CRQ XIII Região/SC, referente ao exercício de 2026, para manutenção do registro obrigatório do Município de São João do Oeste/SC, conforme legislação profissional vigente.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026encerradoitens de manutenção.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento da anuidade, por inexigibilidade de licitação, à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da associação da UNESPAR.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoServiços de ManutençãoHOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST · Manaus/AMR$ 150 mil
Inexigibilidade04/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação destinada ao pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 da Fundação Santa Cabrini junto ao Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro – CRA-RJ, visando à manutenção da regularidade cadastral da entidade perante o referido conselho profissional.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.Prefeitura · Lajes/RNR$ 4 mil