Inexigibilidade28/05/2026Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada na locação de utensílios para a Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que será realizada no dia 30/06, no Centro Esportivo e Cultural, com previsão de público de aproximadamente 200 pessoas. 250 taças/copos para água e refrigerante (considerando reserva para reposição); 250 pratos de sobremesa/coquetel; 250 conjuntos de talheres para sobremesa/coquetel (garfo e faca); 15 bandejas para serviço; 8 jarras e/ou suqueiras para bebidas; 8 baldes de gelo com respectivos pegadores; 15 toalhas para mesas de apoio e mesas de serviço; 10 mesas grandes; 8 rechauds ou utensílios para apoio de buffet; 6 garrafas térmicas (4 para café e 2 para leitePREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado “ComViver: promoção do bem-estar”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 4,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerradoContratação empresa especializada na execução das estruturas de apoio em concreto armado moldado in loco (fundações, sapatas, pilares, cortinas de contenção, vigas, cabeceiras, acessos e contenções), incluindo serviços preliminares e complementares (canteiro, demolições, terraplenagem/movimentação de terra, drenagem e sinalização), a serem executados na Estrada Municipal MEL-020 / Rodovia Municipal Acesso Jundiá, Bairro Tranqueiras (Meleiro/SC), divisa com a comunidade de Poço da Lontra (Turvo/SC), coordenadas -28.904423° (Latitude) e -49.597441° (Longitude), para viabilizar a instalação de kit de ponte (transposição de obstáculo) a ser fornecido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil/SC, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGP e nº SDC 2783/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 369 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de stand institucional da Câmara Municipal de Palotina, a ser instalado em área externa, com área aproximada de 100,00 m², contemplando o fornecimento integral de estrutura, mobiliário, climatização, iluminação, decoração e todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à plena execução do objeto, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O stand deverá contemplar, no mínimo: • Estrutura física: o Montagem de stand com cobertura, fechamento lateral e acabamento adequado ao uso institucional; o Divisória interna destinada a reuniões, com fachada/identificação visual; • Climatização: o Disponibilização e instalação de, no mínimo, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, compatíveis com a área e capacidade necessária para climatização do ambiente; • Decoração: o Ambientação com elementos decorativos, incluindo no mínimo 02 (dois) vasos com folhagens/plantas ornamentais, para uso interno e externo; • Mobiliário: o 01 (uma) mesa principal com 20 (vinte) cadeiras; o 02 (dois) conjuntos de bistrôs; o 02 (dois) sofás; o 02 (duas) poltronas; o 01 (uma) geladeira; o 01 (uma) mesa de apoio para cafeteira; o 01 (uma) mesa para impressora; • Itens complementares: o 02 (duas) lixeiras para uso interno; o 02 (duas) lixeiras para uso externo; Todos os itens deverão estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e apresentação, sendo de responsabilidade da contratada o transporte, instalação, manutenção durante o período de uso e retirada ao final do evento.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade05/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên vinculada a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 136 mil
Inexigibilidade18/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade27/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - T.C.M. AZULAO EM FOLIA - CONF. SAC 369828/26, INEX 3358/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011074/2025-59FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade29/01/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES (BLOCO AFRO DARUE MALUNGO E MARACATU INFANTIL NAÇÃO ESTRELAR), CONF. SAC 166020/26-GGACF E TERMO DE INEX 223/26, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000627/2026-29FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE AGUA BOA/MT.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 800 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 71
Inexigibilidade09/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento- MOVIMENTO INDEPENDENTE PELOS ANIMAIS – MIA, conforme Chamada Pública 009/2025SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 99 mil
Inexigibilidade18/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade01/06/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade01/06/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.442.90004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade19/02/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND3 – Custeio, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 300 mil
Dispensa22/01/2026obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da Processo nº 23077.136858/2024-07 CONTRATO DE PARCERIA Nº 10952.21.1325 Tipo: A CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título CIDADE DO SOM 2.0.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade27/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS - CONF. SAC 369756/26, INEX 3298/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.010662/2025-75FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Credenciamento21/05/2026encerradoCaptação de apoio por meio de doações financeiras, realizadas com recursos próprios e sem incentivo fiscal, por pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à realização do projeto AÇÃO DE NATAL.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026TERMO DE FOMENTO - ASOBESBAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade26/01/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - SUBVENÇÃO - TCM AZULÃO EM FOLIA, CONF. SAC 165684/25-GGACF E TERMO DE INEX 5813/25, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000061/2026-35FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil