Dispensa11/08/2026Aquisição da licença dos softwaresFUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/05/2026encerradoObjeto: Aquisição de material de consumo – placas de identificação de licença institucional destinadas à identificação de Licença de Operação AmbientalPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 252
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos, para obtenção de licenciamento ambientalDepartamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 25 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoAquisição de Licenças de Software.CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · São Paulo/SPR$ 8,9 mi
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA AS IMPRESSORAS DOS SETORES: RECEPÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA, SETOR DE TURISMO E SETOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CIMVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 7 mil
Dispensa02/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 75 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) REBOQUE (CARROÇÃO) PARA USO EXCLUSIVO NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÀS DETERMINAÇÕES DO OFÍCIO Nº 68/2026 – MPF, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.28.000.001338/2025-17.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de 01 mesa de reunião e 06 cadeiras de escritório, para atender a necessidade de mobiliário adequado para a realização de reuniões na Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental (GEAUD).Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoAquisição de licenças de softwaresGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental para parcelamento do solo urbano com fins residenciais, compreendendo a obtenção da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)Coordenadoria de Habitação · Panambi/RSR$ 38 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de 01 (um) roteador de rede corporativo de alto desempenho, para utilização como equipamento principal da infraestrutura de rede de dados do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental – IPLAM.PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de produtos destinados ao enriquecimento ambiental de ratos e camundongos em biotérios, com a finalidade de promover o bem-estar animal e atender às normativas do CONCEA, bem como às exigências de licenciamento, para suprir as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, conforme Termo de Referência nº 56/2026. Processo 23108.008843/2026-07.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de material de consumo para gestão ambiental2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 295
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de produtos destinados ao enriquecimento ambiental de ratos e camundongos em biotérios, com a finalidade de promover o bem-estar animal e atender às normativas do CONCEA, bem como às exigências de licenciamento, para suprir as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, conforme Termo de Referência nº 56/2026. Processo 23108.008843/2026-07.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Aquisição de material de consumo para gestão ambiental2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026Contratação serviços de analise técnica e licenciamento ambientalPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026Aquisicao de 200 sarrafos de madeira do tipo garapeira com 1 metro de comprimento ponteado e faces laterais com 3 cm x 3 cm. Decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental referente ao processo vinculado a Licenca de Instalacao da ETE firmado junto a Companhia Ambiental do Estado de SP onde consta o plantio de 180 mudas nativas na area da ETE.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de serviços de analise tecnica e licenciamento ambientalPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da Mata Atlântica classificada como ameaçada de extinção, conforme listagem oficial da Portaria MMA nº 148/2022, com o objetivo de atender à condicionante 12.8 da Licença Ambiental por Operação (LAO) nº 4052/2024, emitida para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Água Verde.SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerradoAta de Registro de Preço - ARP para eventual aquisição de Checador da Base Veicular (CBV), Banco de Dados de Inconsistências (BDI), Licenças para o Sistema de Rastreamento e Geolocalização de Ativos Automotivos (SISRAGE) e Etiquetas de Rastreamento e Geolocalização de Ativos Automotivos (ERG2A) geradas via Sistema de Geração de Etiqueta de Inventário Ambiental (SISGEIA)POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3,0 mi
Dispensa29/05/2026GUIA DE PAGAMENTO LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO IMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E VEICULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO À LICENÇA AMBIENTAL DE TRANSPORTE, REGISTRO NA ANTT, ATENDIMENTO À PORTARIA DO IBAMA 85/96, FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ)PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/06/2026Aquisição de licença do software AitairUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil