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133 resultados para "Aquisição de produtos oriundos"

Inexigibilidade18/02/2026

Contratação da empresa DELTA E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.676.271/0001-88, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos no 212024 referente ao Processo Licitatorio no 212024 Pregao Eletronico no 192024 oriundo da Associacao dos Municipios da Microrregiao do Medio Sapucai AMESP onde a empresa detentora da ata e a Vale Comercio de Produtos para Educacao Ltda que tem por objeto o registro de precos para aquisicao de equipamentos esportivos de condicionamento que visa atender a necessidade de implantacao de espacos para a pratica de atividades fisicas e de lazer para jovens adultos e idosos no distrito de Maria Nunes de DiamantinaMG promovendo o desenvolvimento social recreativo e inclusivo da populacao local

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT · Diamantina/MGR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contêiner tipo Riffer, 12x2,45x2,90 com cinco aberturas na lateral de 1,50x0,90 (com abertura para cima) e uma porta, destinado ao apoio estrutural para uso em feiras, exposições, eventos culturais, turísticos, institucionais e econômicos promovidos ou apoiados pelo Município, destinado à instalação temporária de estandes, pontos de apoio, atendimento ao público, comercialização de produtos e divulgação de ações do Município, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA SCC 10259/2025

Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 47 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo coletivo Micro-ônibus, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para aquisição fracionada de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo horários pré-estabelecidos, ou seja, a Administração fará a solicitação e deverá ser prontamente atendida nos horários por ela estabelecidos, não importando se matutino, vespertino, noturno, finais de semana e feriados, incluindo veículo, combustível, motorista devidamente habilitado e toda e qualquer despesa oriunda da prestação do serviço. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 630 mil