licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

59 resultados para "Atualmente o município não"

Credenciamento19/05/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade25/02/2026

SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - Conforme detalhamento constante nos documentos de formalização da demanda, onde pretende-se homologar a inexigibilidade em tela para que a GCM de Lins passe a deter capacidade técnica operacional e certificação para multiplicar o conhecimento no emprego das tecnologias não letais atualmente utilizados pela corporação, como as armas de incapacitação neuromuscular, sprays de pimenta, elastômeros e granadas de efeito moral. Cabendo ressaltar que tal investimento será revertido em economia ao município, pois dispensará futuras contratações para formação nesta área, observando especialmente o ingresso dos novos guardas oriundos do concurso público recém homologado.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026

A presente requisição tem por objetivo a aquisição de toner compatível com a impressora Lexmark MX 431, tendo em vista que o equipamento foi obtido, junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio de doação do Ministério Público ao Município, encontrando-se atualmente sem toner, o que impossibilita sua utilização. O equipamento será destinado ao atendimento das demandas da Ouvidoria Geral e do Sistema Único de Saúde - SUS. Em consulta ao sub elemento não a´gastos R$0,00 10:10 06/02/26

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 700
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MANGUEIRA PARA O EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM UTILIZADO NO SETOR DE ODONTOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE A MANGUEIRA ATUALMENTE INSTALADA SE ENCONTRA DESGASTADA E COMPROMETIDA PELO TEMPO DE USO, NÃO APRESENTANDO MAIS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO. O ESTADO ATUAL DO COMPONENTE TEM PREJUDICADO O DESEMPENHO CORRETO DO EQUIPAMENTO, PODENDO COMPROMETER A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS, ALÉM DE DIFICULTAR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DO SISTEMA INTERNO. A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DA MANGUEIRA SE FAZ NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR TAMBÉM A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO SISTEMA DE PÓ DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO E SEGURO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 641
Dispensa04/03/2026

AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA A MAQUINA DA FROTA DO DMER, TRATOR VALTRA BL88, SENDO COMPONENTES FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE QUALIDADE, PARA O TRATOR VALTRA BL88 É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A PERFORMANCE, LONGEVIDADE E SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO DURANTE A MANUTENÇÃO, SEJA ELA PREVENTIVA OU CORRETIVA. O TRATOR VALTRA BL88 É UMA MÁQUINA ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES DE ARAÇÃO, PREPARO DE SOLO, AGRICULTURA, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SENDO PEÇA FUNDAMENTAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, O TRATOR ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM PROBLEMA DE FUNCIONAMENTO, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, VISANDO EVITAR DANOS MAIORES AO MAQUINÁRIO, AUMENTAR A VIDA ÚTIL E GARANTIR A SEGURANÇA DO OPERADOR. A NÃO REALIZAÇÃO DA COMPRA COMPROMETERÁ AS ATIVIDADES DO DMER/SECRETARIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO PELA INATIVIDADE DA MÁQUINA. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O TRATOR VALTRA BL88 PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA, VISTO QUE A MÁQUINA ESTÁ PARALISADA.

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01127/26 contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços de construção, manutenção e adequações nas Instituições de Ensino do Município de Xangri-lá, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto para alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Ressalta-se que a realização das obras no período atual mostra-se tecnicamente adequada e necessária, uma vez que não há atividades escolares em andamento, o que permite a execução dos serviços com

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Credenciamento01/05/2026encerrado

A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 1,6 mi
Dispensa29/04/2026

Justifica se a contratacao de servicos de transporte coletivo eletivo de pacientes para deslocamento a hospitais dos municipios de Porto Alegre Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul devido a falta de veiculos suficientes da Secretaria Municipal de Saude. Atualmente os veiculos disponiveis estao em uso continuo e ainda ha 03 tres veiculos de transporte coletivo aguardando manutencao o que impede atender toda a demanda. Por esse motivo foi necessario contratar servico terceirizado sendo a empresa contratada a unica disponivel no municipio para realizar esse tipo de transporte. Destaca se que e dever do Municipio garantir o transporte eletivo de pacientes. Caso nao fosse realizada a contratacao haveria cancelamento de consultas e exames ja agendados prejudicando a continuidade dos tratamentos alem da demora para novos agendamentos. Dessa forma a contratacao busca garantir que os pacientes nao fiquem sem atendimento mantendo a regularidade dos servicos de saude. Por fim os servicos referem se as viagens realizadas nos dias 20 04 2026 22 04 2026 23 04 2026 e 24 04 2026 totalizando o valor de R 9.382 40 conforme planilha. Transporte para hospitais 20 04 2026 Porto Alegre 402 km 6 45 R 2.592 90 22 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50 23 04 2026 Santa Cruz do Sul 230 km 6 95 R 1.598 50 24 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa11/02/2026

A presente solicitacao de despesa tem por finalidade a aquisicao de produtos e pecas necessarios para o conserto da bomba injetora do trator MF 292 equipamento este que opera em conjunto com a rocadeira hidraulica articulada utilizada na limpeza das vegetacoes laterais das estradas do municipio. O referido trator e indispensavel para a execucao dos servicos de manutencao e conservacao das estradas rurais garantindo melhores condicoes de trafegabilidade seguranca aos motoristas e usuarios alem de contribuir para a preservacao da visibilidade nas curvas e acostamentos. Atualmente o equipamento encontra se impossibilitado de operar devido a falhas na bomba injetora o que compromete diretamente o cronograma de limpeza e manutencao das estradas municipais. A nao realizacao do reparo podera acarretar acumulo excessivo de vegetacao dificultando o trafego aumentando o risco de acidentes e prejudicando o escoamento da producao agricola. Dessa forma a aquisicao dos materiais necessarios para o devido conserto mostra se essencial para restabelecer o pleno funcionamento do maquinario assegurando a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026

A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradores

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando aquisicao de bomba de giro destinada a manutencao corretiva da rocadeira hidraulica da marca Lavrale pertencente a frota de maquinas e equipamentos do Municipio visando restabelecer suas condicoes normais de funcionamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de substituicao da bomba de giro atualmente instalada na rocadeira hidraulica Lavrale a qual apresenta desgaste e falhas operacionais que comprometem o desempenho do equipamento. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada e limpeza de vias publicas estradas vicinais areas verdes pracas e demais espacos publicos contribuindo para a seguranca conservacao e manutencao dos bens publicos municipais. A nao substituicao da peca podera ocasionar a paralisacao do equipamento aumentando custos de manutencao e prejudicando a execucao dos servicos realizados pela Administracao Municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil