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76 resultados para "Auxilio natalidade, Beneficio eventual"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit’s de enxoval de bebê que compõe o Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 90 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de vestuário e utensílios de higiene, destinados à montagem de kits de enxoval de bebê no âmbito do benefício eventual de Auxílio Natalidade, visando atender famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, as quais são acompanhadas pela equipe técnica de referência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 59 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado dos materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade, visando atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela equipe técnica de referência do Centro de Referência da Assistência Social do Município de Aratuípe, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA · Aratuípe/BAR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE KITS ENXOVAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2024, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ESPECIALMENTE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 555 mil