Inexigibilidade22/06/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Dispensa10/08/2026FESTIVIDADE E HOMENAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA · Tarrafas/CER$ 6 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSEEFM POETA OTACÍLIO COLARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Dispensa17/03/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCAS · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Dispensa16/03/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Dispensa25/05/2026FESTIVIDADE E HOMENAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para celebração de parceria com OSC para acolhimento institucional, em regime 24h, de crianças e adolescentes em situação de risco, com oferta de 1 vaga permanente, garantindo proteção integral e cumprimento da ACP nº 5003109-07.2025.8.21.0096/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 59 mil