Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AMGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEICULOEEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS · Itarema/CER$ 6 mil
Dispensa06/01/2026PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SPGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, ON-LINE, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, COM CESSÃO DE USO DA IMAGEM DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EM DEMAIS EVENTOS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 43 mil
Pregão - Presencialregistro de preços14/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual futura e eventual Contratação de empresa especializada para a disponibilização, mediante cessão de direito de uso não exclusivo (licenciamento), de solução integrada de software para gestão da saúde pública municipal, em ambiente computacional em nuvem, com disponibilização de licenças de uso ilimitadas, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração e conversão de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, bem como demais serviços necessários à plena operacionalização da solução, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos/MTPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 107 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEICULOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 153 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Cessão de espaço físico para uso não exclusivo de instalações esportivas, destinadas à realização das atividades acadêmicas do curso de Ciências do EsporteESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 92 mil