Inexigibilidade14/05/2026
CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
121 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO DE "FOMENTO"
Inexigibilidade11/05/2026
Dispensa de Chamamento Público para pactuação de Termo de Fomento para a execução do projeto "Futuro Digital - Indústria 4.0 - Sinodal Prado Gravataí", destinado à oferta de qualificação profissional gratuita na área de automação e robótica industrial para jovens e adultos, com idade entre 18 e 50 anos, residentes no Município de Gravataí e com ensino médio completo.
Inovação Tecnológica · Gravataí/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/0001-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social. No valor de R$ 188.000,00 (Cen
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 188 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE - APAE, com sede na Rua Fausto Maia, nº 44, bairro São José, na cidade de Liberdade-MG, inscrita no CNPJ sob 03.645.517/0001-92. No valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), conforme Lei Municipal nº2.021 de 31 de dezembro de 2025
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade12/03/2026
TERMO DE FOMENTO - HOSPITAL
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/1111-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS
Unidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 1
Credenciamento28/05/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026
Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 2,1 mi
Inexigibilidade17/04/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.
SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro através de RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2026.
Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade03/03/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO OBJETO: ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OVÁRIO-SALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), EM UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO, COMBATE À ESPOROTRICOSE E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 425 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO, DESTINADOS À VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 6,5 mi
Inexigibilidade29/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA A SER SELECIONADA MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADO NA RODOVIA PR-466, Nº 1374, BAIRRO SUBURBANO, NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 42 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado
Chamamento Publico para a seleção de projetos culturais voltados ao fomento e valorização das Quadrilhas Juninas no Município de Dias D´Ávila, por meio da concessão de apoio financeiro para realização de apresentações culturais durante o período dos festejos juninos.
PREFEITURA MUNICIPAL DIAS`ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil