Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
144 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração"
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de patrocínio institucional, mediante inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de Contrato de Patrocínio entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, e a Liga Nacional de Futevôlei, para a realização da Liga Nacional de Futevôlei – Temporada 2026 – 1ª Rodada, a ser realizada nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, no Parque Nanci, Município de Maricá/RJ.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Credenciamento09/02/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVENIAR PLANOS DE SAÚDE PET
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.
SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Credenciamento27/07/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO para captação de recursos através de cotas de patrocinio para a 14ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO E 4ª EXPO RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 85 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado
Abertura de Processo Administrativo visando à qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para habilitação prévia, com o objetivo de possibilitar futura participação em chamamentos públicos e eventual celebração de parcerias com o Município de Serra Negra do Norte/RN, conforme disposto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 752/2026.
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 12
Credenciamento20/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha
EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Credenciamento17/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO, COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DA 60ª FESTA DO PINHÃO.
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade21/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO – IRFADI DE MATO QUEIMADO
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 50 mil
Credenciamento27/02/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O credenciamento para eventual contratação de pessoas físicas e jurídicas de cantores, bandas, grupos/conjuntos musicais de diversos gêneros e estilos musicais interessados na prestação de serviço de apresentação musical no Município de Castro – Pr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 648 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 69,4 mi
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DEDIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE –OSS, PARA HABILITAÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GEST
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Credenciamento04/02/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES LOCALIZADOS NO FRONT, NOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA LUZ 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 75 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Credenciamento12/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO CULTURAL COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
Departamento de Cultura · Mamborê/PRR$ 37 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL – PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 0
Credenciamento15/06/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL
PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 0