Inexigibilidade22/05/2026
CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Câmara de Santa Fé · Santa Fé/PRR$ 11 mil
42 resultados para "COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL"
Dispensa13/05/2026
INSCRIÇÃO NO CURSO CERIMONIAL PÚBLICO E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL: PROTOCOLO, IMAGEM E ASSESSORIA NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
AQUISICAO DE LIVROS PARADIDATICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL No 3.237, DE 18 DE JUNHO DE 2025, DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA.
Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇAO DE 01 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CURSO SOBRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Aquisição de livros (Constituição em Miúdos). (Constituição Federal) produzidos, editados e comercializados única e exclusivamente pelo Senado Federal, por intermédio da Secretaria de Editoração e publicações (SEGRAE) e Coordenação de Edições Técnicas (COEDIF), destinados à ampliação e atualização do cervo da Escola do Legislativo Acreano, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em suas mais diversas atividades voltadas para a Educação Cidadã.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ATUALIZACAO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO LAI LGPD TRANSPARENCIA E VEDACOES ELEITORAIS COM TEMAS SENSIVEIS DE BENEFICIOS E REMUNERACAO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026
DESPESA COM CURSO PARA SERVIDOR DO LEGIS LATIVO
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISALTIVA
CÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISALTIVA
CÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" PROMOVIDO PELA VALERIOTE CURSOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Pagamento de taxa de inscrição de curso 0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO; para a vereadora BRUNA LETÍCIA POLITOWSKI e a assessora legislativa ALINE BORGES DOS SANTOS.
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026
CONTRATAÇAO DE OITO INSCRICOES DE CURSO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL “ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO: VALE-ALIMENTAÇÃO NO
Câmara Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 1 mil