Dispensa01/04/2026encerrado
MATERIAIS - ESCOLA DO LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
42 resultados para "COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL"
Dispensa19/03/2026
COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de 500 (quinhentas) unidades dos livros da Coletânea Autismo (TEA) – Legislação Estadual, que serão lançados pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES ESSA CASA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 916
Inexigibilidade23/03/2026
CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO/PALESTRA, sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentos
CVC - Operação e Manutenção Velho Coronel · Coronel Freitas/SCR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026
PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021
CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, OFERECIDO PELA EMPRESA O NOVO LEGISLATIVO.
CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE 4 VAGAS PARA PARTICIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)- LEGISLAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA NA ADMINISTRATAÇÃO PUBLICA
Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativas
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".
Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CAPACITAÇÃO, NO FORMATO PRESENCIAL DE LGPD - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CURSO - O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES POR MEIO DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL: LIMITES, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSOS DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026
INSCRIÇÃO PARA CURSO ON-LINE: PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024: SIMPLIFICAÇÃO DE PARCERIAS COM AS OSCS - APLICABILIDADE DO MONITORAMENTO, ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARECER CONCLUSIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil