Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
240 resultados para "COMPRA DOS DIREITOS DE"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE.
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 759 mil
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 759 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas, em via de registro de preço, com o objetivo de ofertar as famílias em situação de vulnerabilidade social alimentos que garantam a qualidade e a garantia de seus direitos básicos.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Valério do Sul, pelo período de 60 meses consecutivos.
Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 350 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE LIVRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 139
Inexigibilidade06/08/2026encerrado
Contratação de profissional habilitado como corretor de imóveis, ou dos ramos de engenharia e arquitetura para a elaboração de avaliações imobiliárias para fins de instruir processos de compra, venda, permuta e concessão de direito real de uso para suprir as necessidades do município de Santo Antônio do Sudoeste.
DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 394 mil
Inexigibilidade14/08/2026
III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador
SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Direito Real de uso de 03 (três) salas situadas nas dependências no Mercado Municipal, localizadas na Rua Misseno de Pádua, n° 635, Bairro Padre Dehon, Lavras/MG pertencentes a Prefeitura Municipal de Lavras.
Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026
Direitos Autorais
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de prestação de serviços laboratoriais, compreendendo a gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde com contrato de programa através da instituição de cooperação junto ao Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP), consórcio de direito público intermunicipal.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO REAL DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 23 mil
Dispensa06/02/2026
Cessão de Direito de uso de Softwares.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026
Aquisição de livro de Direito Administrativo 2026.
Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 220
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS/MG, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 03 DE MAIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E VALORES CONSTANTES DO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/03/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 500
Inexigibilidade21/01/2026
Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais, na disciplina Direitos Fundamentais e Seguridade Social
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil