Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
137 resultados para "CONTRATAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA"
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de cessão não onerosa de software, compreendendo serviços de suporte técnico operacional e manutenção de digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, pelo prazo de 60 meses.
Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 0
Pregão - Presencial28/05/2026
CONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Dispensa16/02/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
Contratação para cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, sob administração da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), destinada ao funcionamento da atividade de apoio de serviços de sapateiro e engraxate.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Credenciamento30/07/2026113 dias
Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.
CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 9,4 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.
AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 15,3 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Credenciamento12/06/2026275 dias
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES.
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,2 mi
Dispensa16/01/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa06/01/2026
NOVA CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA PAE CÂMARA DOS DEPUTADOS/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil