Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DIGITAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGA, CONTEMPLANDO ATÉ 90 LINHAS COM TECNOLOGIA 3G/4G/5G E PRÉ-DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços veterinários, compreendendo atendimento clínico veterinário, realização de exames complementares, pequenos procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, controle populacional por meio de procedimentos de esterilização cirúrgica, identificação animal, apoio às ações do setor municipal de zoonoses, atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde pública, do bem-estar animal e à redução dos riscos sanitários no âmbito do Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gestão de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), com disponibilização de sistema integrado de gestão previdenciária, incluindo implantação, suporte, manutenção, treinamento e atualizações, bem como contratação de seguro para cobertura dos riscos atuariais decorrentes de invalidez e morte dos participantes dos planos administrados pela CE-PREVCOM, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CEPREVCOM - FUNDAÇAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 7,4 mi
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade sem fins lucrativos, habilitada e qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, preparação, capacitação, contratação, acompanhamento e disponibilização de “aprendizes”, para atendimento das necessidades da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV).Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV · Vitória/ESR$ 0
Dispensa29/07/2026Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pelo Município de Treze de Maio/SC em decorrência de medida protetiva ou determinação judicial, com prestação contínua e ininterrupta dos serviços inerentes ao acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 1,3 mi
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação da prestação dos serviços de veiculação de publicidade legal de órgãos e entidades da Adm direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de MG em jornais.DCAD/SEPLAG · Belo Horizonte/MGR$ 10,6 mi