Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA ENTIDADE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia · Paracatu/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico12/08/202615 diasContratação de entidade sem fins lucrativos – ESFL para prestação de serviço de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 10 (dez) Jovens Aprendizes à Embrapa Cerrados, bem como a realização de formação técnico-profissional de jovens aprendizes (ambos os sexos), por meio da realização de atividades teóricas, cujo desenvolvimento será de responsabilidade da contratada e atividades práticas que serão organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho, nas dependências da Embrapa Cerrados, na cidade de Planaltina/DF.EMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa22/07/2026contratação de entidade ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público, visando a seleção de candidatos para provimento de cargos públicos e a formação de cadastro reserva, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior.SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 997 mil
Dispensa10/08/2026A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade17/08/2026O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por finalidade analisar a viabilidade da contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria institucional na área de habitação de interesse social e regularização fundiária.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÕES DE 09 (NOVE) VEREADORES PARA O EVENTO INTITULADO COMO: "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS" REALIZAR-SE--Á NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Santa Catarina de Handebol - Temporada 2026.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços de capacitação profissional de entidade de notória especialização nas áreas de Auditoria e Controle Interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento6. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Contrato e a contratacao do SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial entidade integrante do Sistema S de notoria especializacao e sem fins lucrativos para execucao do curso Basico em Manicure e Pedicure com carga horaria de 36 horas aula incluindo material didatico e certificado de conclusao para turma de ate 15 participantes com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 318 mil