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250 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA NA MODALIDADE"

Inexigibilidade13/04/2026

668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 07/04/2026 ao dia 10/04/2026.A capacitação permitirá maior eficiência na condução das demandas da população, no fortalecimento da imagem institucional e na melhoria da interlocução entre o Poder Legislativo e a comunidade local, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

CURSO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA :ESTRATÉGICAS DIGITAIS PARA CÂMARAS E PREFEITURAS, NA FORCE TREINAMENTOS NOS DIAS 07/04 A 10/04/2026 PARA SERVIDORA LUCIANA FLORIANO BRASIL RIBEIRO . JUSTIFICA SE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO , VISANDO A OBTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO , CONHECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS Á GARANTIA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART. 74 , III , F DA LEI N.º 14133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CURSO GESTÃO PÚBLICA : MANDADO DE IMPACTO GESTÃO DE RECUPERAÇÃO E CONEXÃO COMOS MUNICÍPES, NA FORCE TREINAMENTO E CONSULTORIA , A SER MREALIZADO PELO SERVIDOR EFETIVO SR CRISLEI DOS SANTOS MEGDA, NOS DIAS 24 A 27/03/2026, JUSTIFICA NECESSÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA, CAPACITAÇÃO CINTÍNUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS SE TORNOU IMPRESCINDÍVEL PARA TORNA O SERVIÇO CADA FEZ MAIS EFICAZ . A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III,F DA LEI Nº 14133, 1º DE ABRIL 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade24/03/2026

justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Inovação e Transparência: Estratégias Digitais para Câmaras e Prefeituras” nos dias 07/04/2026 a 10/04/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e AleA contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.xander Messias.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Mandato de Impacto Gestão de Reputação e conexão com os Municípes” nos dias 24/03/2026 a 27/03/2026 para os assessores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Heber Felipe Lemes Alves e Mário Luiz Nogueira da Silva.Torna-se fundamental que os servidores estejam devidamente capacitados para atuar com boas práticas de gestão pública, comunicação institucional, relacionamento com a sociedade e fortalecimento da participação cidadã,capacitação está alinhada com os princípios da eficiência administrativa, capacitação permanente e modernização da gestão pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades institucionais da Câmara Municipal.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, IIIda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/BH”, ”666° Curso sobre Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - “Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores”, nos dias 24/03/2026 ao dia 27/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Vinicius Pinto Dutra,justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Filipe Moura Brasil Moraes.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO , PREGOEIROS, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 02/03 A 27/03/2026. JUSTIFICA O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORA CARLA FERREIRA DE PAULA, VISANDO A OBTENÇÃO DE CONHECIMNETOS Á GARNTIA DA EFICIÊNCIA DO PREOCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III DA LEI Nº 14033,DE 1) DE ABRIL DE 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade18/03/2026

665º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 17/03/2026 ao dia 20/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silva de Oliveira. justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Casa Legislativa.O fornecimento de energia elétrica constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações/MG e suas dependências agregadas. O serviço na cidade de Três Corações/MG é prestado exclusivamente pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, em regime de monopólio.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil