Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
228 resultados para "CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA"
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Dispensa12/06/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada – situação envolvendo contrato de comercialização de energia elétrica e impactos regulatórios no âmbito da CCEE/ANEEL .
DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade18/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 182 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestar suporte técnico- jurídico à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, com foco em inteligência fiscal, destinada à adequação da estrutura arrecadatória municipal aos novos paradigmas da Reforma Tributária, à otimização da eficiência do gasto público, mediante revisão de contratos vigentes e na identificação de oportunidades para novas contratações específicas destinadas ao aumento da receita e diminuição das despesas
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS · Nova Crixás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica para a Secretaria de Saúde.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS
Prefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil
Dispensa25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA
CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, COM ÊNFASE NO APURAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Solicita abertura de processo para contratação de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 81 mil
Inexigibilidade24/07/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre – CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Várzea Alegre/CER$ 393 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 168 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Soclicita contratação de assessoria jurídica para a Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ASSESSORIA
Prefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo no segmento de licitações e contratos administrativos.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Requer contratação de assessoria jurídica
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 35 mil