Dispensa20/03/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003399.92.2015.8.26.0428. REQUERENTE V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 134 mil
65 resultados para "CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS."
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT), CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 6 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK), CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 8 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK I) e CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA 10 MM X 60 CM, 10 SETS (DISETRONIC FLEXLINK I) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.08.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado
Aquisição de medicamentos por meio do Sistema de Registro de Preços, nas apresentações, dosagens e concentrações devidamente registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme prescrições médicas constantes dos autos das ações judiciais, destinados ao cumprimento das determinações judiciais vigentes.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 11,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR 1002553.77.2023.8.26.0428. REQUERENTE M.S.M.F.C
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 100 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BOTTON, GASTROSTOMIA, TAM 16 FR X 2,0 CM (MARCA MIC-KEY), LENÇO UMEDECIDO (MILI), TALCO INFANTIL EM PÓ, BÁLSAMO REPARADOR CALMANTE COM PANTENOL 5% ASSOCIADO A MADECASSOSIDE E FRALDA GERIATRICA, TAMANHO G (SUAVIDADE) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 27 mil
Dispensa10/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1006457.71.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.S.Q.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 290 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Dispensa25/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 10000557.39.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.D.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIS), SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VIGENTES, POSSÍVEIS NOVAS AÇÕES E DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 2,4 mi
Dispensa01/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1003296.19.2025.8.26.0428. REQUERENTE F.W.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NECESSÁRIA, PELO PERÍODO APROXIMADO DE 6 (SEIS) MESES
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência anexo I, objetivando cumprimento de decisões judiciais, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 5,2 mi
Dispensa07/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência anexo I, objetivando cumprimento de decisões judiciais, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 23,0 mi
Dispensa02/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência anexo I, objetivando cumprimento de decisões judiciais, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 23,1 mi
Dispensa13/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa05/03/2026
Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS E ESPECIAIS, BEM COMO INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS E DEMAIS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 142 mil